Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho
Foram encontradas 5.047 questões
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Provas:
FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária
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FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q53313
Direito Processual do Trabalho
Os prazos conferidos pela CLT ao Executante de Mandados para realização dos atos decorrentes da execução e para realização da avaliação, são, respectivamente, de
Q46548
Direito Processual do Trabalho
A reclamada ao receber a intimação para comparecimento em audiência e oferecimento da defesa, em reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, verifica que na petição inicial está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença transitada em julgado. Em sua defesa deverá
Q46547
Direito Processual do Trabalho
No procedimento sumaríssimo deverão ser decididos de plano as questões relativas à
Q46545
Direito Processual do Trabalho
A Sociedade de Economia Mista, quando é condenada com valor fixado na liquidação de sentença, é citada para opor embargos ou impugnar a sentença de liquidação, no prazo de
Q11365
Direito Processual do Trabalho
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q11364
Direito Processual do Trabalho
Segundo jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Q11363
Direito Processual do Trabalho
Assinale a afirmativa CORRETA:
Q11361
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Q11360
Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Q11359
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Q11357
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Q11356
Direito Processual do Trabalho
A respeito do dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Q11354
Direito Processual do Trabalho
Quanto à arrematação na execução no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Q11353
Direito Processual do Trabalho
São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:
I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;
II - acordos judiciais não cumpridos;
III - termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho;
IV - termos de conciliação firmados perante comissão de conciliação prévia.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;
II - acordos judiciais não cumpridos;
III - termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho;
IV - termos de conciliação firmados perante comissão de conciliação prévia.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
Q11352
Direito Processual do Trabalho
A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabimento no processo do trabalho:
I - quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;
II - quando ofender a coisa julgada;
III - quando se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória;
IV - quando se verificar que foi dada por prevaricação do juiz.
De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
I - quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;
II - quando ofender a coisa julgada;
III - quando se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória;
IV - quando se verificar que foi dada por prevaricação do juiz.
De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4896
Direito Processual do Trabalho
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4895
Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmativas abaixo:
I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.
III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.
É correto APENAS o que consta em
I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.
III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.
É correto APENAS o que consta em
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4893
Direito Processual do Trabalho
Os créditos previdenciários decorrentes de ação trabalhista
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4882
Direito Processual do Trabalho
De posse do mandado de penhora, o Oficial de Justiça procurou o executado, que fechou as portas da sua casa a fim de obstar a penhora de jóias de grande valor ali guardadas. Nesse caso, o Oficial de Justiça deve
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4881
Direito Processual do Trabalho
Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz
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