Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho

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Q1878464 Direito Processual do Trabalho

De acordo com o processo do trabalho, na ausência de representantes legais, a reclamação trabalhista do menor de dezoito anos será feita:

1. pelo curador nomeado em juízo.

2. pelo Ministério Público do Trabalho.

3. pelo sindicato.

4. pelo Ministério Público estadual.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1877567 Direito Processual do Trabalho
Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.
É cabível mandado de segurança contra decisão judicial que determina penhora em dinheiro ou penhora on line do executado na execução provisória.
Alternativas
Q1877566 Direito Processual do Trabalho
Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.
Conforme o TST, após a vigência do novo código de processo civil, será considerada prova nova, para efeitos de ação rescisória, aquela já existente ao tempo do trânsito em julgado da decisão rescindenda que era ignorada pelo interessado à época do processo.
Alternativas
Q1877565 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.
Para caracterização da periculosidade e insalubridade, faz-se necessária a perícia técnica, a qual será realizada por médico ou engenheiro do trabalho, que receberá os honorários de forma adiantada, sendo vedado o parcelamento.
Alternativas
Q1877564 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.
Ausência do reclamado em audiência inaugural importa em revelia e confissão quanto à matéria de fato, de forma que sua contestação não será recebida ainda que presente seu patrono. 
Alternativas
Q1877563 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.
No recurso de revista, o TST analisa, entre outros requisitos, se a causa oferece transcendência política, o que ocorrerá em caso de desrespeito à jurisprudência sumulada do STF.
Alternativas
Q1877562 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.
O pedido de inversão do ônus da prova é possível no processo trabalhista, e a decisão judicial acerca de tal modificação, além de fundamentada, deve dar oportunidade à parte de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Alternativas
Q1877561 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.
Sendo apresentada exceção de incompetência territorial no prazo e modo devidos, o processo será suspenso e a manifestação do reclamante e dos litisconsortes deverá ocorrer em cinco dias.
Alternativas
Q1875611 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
Alternativas
Q1875610 Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1875218 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o recurso de agravo de instrumento:
Alternativas
Q1875214 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo:
Alternativas
Q1872689 Direito Processual do Trabalho
Considerando os recursos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva.
( ) Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias nos dissídios individuais e de 10 (dez) dias nos dissídios coletivos.
( ) Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento ordinário.
( ) Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
( ) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo.
Alternativas
Q1871055 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissídio coletivo não poderá ter prazo de vigência superior a:
Alternativas
Q1871053 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q4367473 Direito Processual do Trabalho
Marília pleiteia indenização moral em face da empresa que trabalhava. Sobreveio sentença de improcedência, tendo interposto recurso ordinário, assim que tomou ciência da decisão. Apesar de ter solicitado de forma expressa os benefícios da justiça gratuita, deixou de juntar elementos de prova, mas percebia salário igual a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O juiz que prolatou a sentença, negou seguimento ao recurso, considerando-o deserto. A respeito do caso hipotético, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Advogado |
Q4364608 Direito Processual do Trabalho
Sobre embargos à execução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Advogado |
Q4364607 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre exceções de incompetência na Justiça do Trabalho.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329711 Direito Processual do Trabalho

Considerando o sistema recursal da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes assertivas:


I - O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo.


II - Cabe agravo de instrumento dos despachos que denegarem a interposição de recursos, no prazo de 8 (oito) dias.


III - Cabe recurso ordinário das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, e nas decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 15 (quinze) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.


IV - Cabe recurso de revista para Turma do Tribunal Regional do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, quando derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho, no seu Pleno ou Turma, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3230089 Direito Processual do Trabalho
Sobre os princípios específicos do Direito Processual do Trabalho, analise as alternativas a seguir.

I. Oralidade, concentração dos atos processuais e proteção.
II. Informalidade, irrecorribilidade das decisões interlocutórias e dispositivo.
III. Impulso oficial, jus postulandi e majoração dos poderes do Juiz na condução do processo.
IV. Tutela, informalidade e instrumentalidade.
V. Oralidade, informalidade e jus postulandi.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Respostas
1581: E
1582: E
1583: C
1584: E
1585: E
1586: C
1587: C
1588: C
1589: A
1590: B
1591: D
1592: E
1593: A
1594: D
1595: E
1596: A
1597: B
1598: C
1599: A
1600: C