Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória contra a Fazenda Pública para Concurso

Foram encontradas 17 questões

Q801874 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.

Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela antecipada requerida contra a fazenda pública, decorrente da não interposição de recurso pelo ente público, será possível a imediata expedição de precatório.

Alternativas
Q698508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q356188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para a realização dos serviços públicos, o Estado mantém um patrimônio considerável constituído por imóveis, escolas, usinas, fazendas, quartéis, praças, ruas, praias e outros que representam:
Alternativas
Q1143833 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ordenamento jurídico processual civil estabelece regime próprio, no que diz respeito à concessão de tutela provisória quando requerida contra a Fazenda Pública, sendo certo que
Alternativas
Q1139973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública e à suspensão de eficácia de decisões contrárias ao Poder Público, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: D
14: E
15: A