Questões de Concurso
Comentadas sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 210 questões
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:
Analise e julgue os itens abaixo.
I. O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder a 2 (dois) anos quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; ou quando tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.
II. Durante a suspensão é vedado praticar quaisquer atos processuais, não sendo permitido o juiz determinar a realização de atos ainda que urgentes a fim de evitar dano irreparável.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
IV. Caso a petição não disponha dos nomes, prenomes, estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias à sua obtenção.
Aponte a alternativa que contenha os itens CORRETOS à luz do CPC:
( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
( ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
( ) Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará quando falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.
I. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
II. Perda de capacidade processual de qualquer das partes.
III. Convenção entre as partes.
IV. Arguição de suspeição.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
Ao juiz é vedado reconhecer certas matérias enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação. A extinção do processo, sem a resolução do mérito, não pode ser decretada em caso de:
Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
Suspende-se o processo:
A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do processo judicial.
I. É possível a suspensão do processo por convenção das partes por prazo nunca superior a seis meses.
II. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, é vedado ao juiz conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
Assinale a alternativa correta.