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Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 210 questões

Q2407711 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
      Duas diferentes ações indenizatórias civis foram ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil. Na primeira ação, apesar de intimado, o autor deixou de comparecer, sem a devida justificativa, à audiência de conciliação. Na segunda ação, após o devido contraditório, o juiz verificou que o direito alegado pelo autor está prescrito.

Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
Alternativas
Q2385852 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2375298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei.

Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2023 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903866 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise e julgue os itens abaixo.


I. O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder a 2 (dois) anos quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; ou quando tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.


II. Durante a suspensão é vedado praticar quaisquer atos processuais, não sendo permitido o juiz determinar a realização de atos ainda que urgentes a fim de evitar dano irreparável.


III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.


IV. Caso a petição não disponha dos nomes, prenomes, estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias à sua obtenção.


Aponte a alternativa que contenha os itens CORRETOS à luz do CPC:


Alternativas
Q3572778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a suspensão do processo, disposto Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
( ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
( ) Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará quando falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. 
Alternativas
Q3559812 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a Lei 13.105/2015, Código de Processo Civil, enseja a suspensão processual civil:
I. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
II. Perda de capacidade processual de qualquer das partes.
III. Convenção entre as partes.
IV. Arguição de suspeição.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3542701 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A extinção do processo com resolução do mérito ocorre quando 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Analista Jurídico |
Q3479737 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2646988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2513659 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em 03/04/2023, o banco ajuizou ação de cobrança contra Ricardo. O juiz recebeu a petição inicial e determinou a citação. O oficial de justiça deixou de citar o requerido porque, segundo informações da viúva, ele teria falecido em 01/02/2023 e, ainda, não houve abertura de inventário. À vista desta certidão, o juiz extinguiu o feito sem resolução do mérito. Considerando a situação hipotética, à luz das regras processuais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2434531 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ao juiz é vedado reconhecer certas matérias enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação. A extinção do processo, sem a resolução do mérito, não pode ser decretada em caso de:

Alternativas
Q2430601 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q2344087 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos sujeitos do processo, constatada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, não sendo o vício sanado no prazo fixado pelo juiz
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Advogado |
Q2332791 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ante o que estabelece o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta.
Suspende-se o processo:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323886 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o direito processual civil, julgue o item.


A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do processo judicial. 
Alternativas
Q2314298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. 
Alternativas
Q2309923 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo no Código Processual Civil vigente, analise as afirmativas abaixo.

I. É possível a suspensão do processo por convenção das partes por prazo nunca superior a seis meses.
II. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, é vedado ao juiz conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2288426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A formação, suspensão e extinção do processo são etapas e situações fundamentais no âmbito do direito processual civil, que regula os procedimentos judiciais e administrativos. Cada uma destas fases desempenha um papel crucial no desenrolar das ações legais e na busca por justiça. Em relação à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2279507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver
Alternativas
Q2272838 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EXCETO
Alternativas
Respostas
61: A
62: B
63: D
64: E
65: D
66: D
67: D
68: B
69: C
70: C
71: B
72: C
73: A
74: C
75: C
76: E
77: D
78: D
79: B
80: C