Questões de Concurso Comentadas sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 1.122 questões

www.qconcursos.com
Q1897186
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
   Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em decorrência do seu estado de necessidade, Francisco pretende ajuizar ação de alimentos em face de seus avós paternos.
Nessa situação hipotética, para o ajuizamento da ação, Francisco
Alternativas
Q1894994
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Defensoria Pública no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista.


De acordo com o STJ, a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública para tutela de interesses individuais homogêneos restringe-se, nas relações de consumo, a situações em que seja comprovada a hipossuficiência econômica do consumidor.

Alternativas
Q1894827
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Ministério Público no Processo Civil , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-BA Prova: FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894827 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta do réu em uma ação de reparação de dano moral, que o autor é um menor com 12 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, agirá corretamente se: 
Alternativas
Q1894826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-BA Prova: FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antônia, civilmente capaz, inconformada com as fartas provas das agressões que sua filha Maria sofre de seu genro Paulo, com quem Maria é casada, propõe ação de divórcio em face deste, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para dissolver o casamento de sua filha.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1892560
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892560 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios do crédito
Alternativas
Q1892559
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892559 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, não havendo designação no ato constitutivo, a pessoa jurídica de direito privado será representada judicialmente, em ação que tenha por objeto tributos, pelo
Alternativas
Q1892478
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Atos Processuais , Dos Prazos
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e danos.

Alternativas
Q1890385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Advocacia Pública no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1890384
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890384 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1889781
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889781 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz jus, mas não o recebeu em razão de erro cometido pelo setor responsável pela folha de pagamento. O requerimento foi indeferido e a alegação foi de que o setor que recebera tal pedido não possuía competência para a análise do documento. Diante disso, Rita optou por buscar o judiciário e protocolou sua petição inicial.
Considerando-se as regras acerca de jurisdição e partes e seus procuradores, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, deve figurar no polo passivo da demanda proposta por Rita 
Alternativas
Q1884454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios dos créditos 
Alternativas
Q1884453
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884453 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções. 
Alternativas
Q1883968
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Dos Auxiliares da Justiça ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |
Q1883968 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as regras de conciliação e mediação previstas na Lei nº 13.105, de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.
( ) A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.

( ) Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
( ) A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1879104
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879104 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de arrimo na divisa dos imóveis deles. Há risco iminente de desabamento do barranco lá existente e provocado por desaterro irregular promovido pela parte passiva. Requereu e obteve tutela provisória de urgência diante de perícia feita pela Defesa Civil que comprova o mencionado risco e o aterro irregular. Citado para a ação e intimado quanto à tutela provisória de urgência, o réu propalou, na região, que não estava obrigado a cumprir a ordem judicial porque o juiz não tinha conhecimento técnico para determinar a realização da obra.
A conduta do réu
Alternativas
Q1878454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre os deveres das partes e procuradores.
Alternativas
Q1878380
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Dos Auxiliares da Justiça ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |
Q1878380 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.
Alternativas
Q1878379
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |
Q1878379 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1873229
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Defensoria Pública no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873229 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atuação da DP como curadora especial não é evento raro nem sem importância. A previsão legal encontra-se no art. 72, do CPC. Quanto à curadoria especial, é correto afirmar que
Alternativas
Q1873199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Defensoria Pública no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873199 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
   A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, em ação possessória multitudinária que envolve a ocupação irregular de trabalhadores rurais sem-terra em áreas pertencentes a determinado município.

Nessa situação hipotética, tendo em conta as disposições do CPC pertinentes à atuação da DP, 
Alternativas
Q1873153
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873153 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz aplicar ao responsável multa,
Alternativas
Respostas
581: E
582: E
583: B
584: C
585: B
586: B
587: C
588: A
589: D
590: D
591: B
592: C
593: B
594: C
595: E
596: D
597: C
598: C
599: D
600: D
www.qconcursos.com