Questões de Concurso
Comentadas sobre resposta do réu e revelia em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 534 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893724
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu, ao receber a citação, além de defender-se acerca
da lide que lhe foi proposta pelo autor, pode, também,
formular pretensão contra este último, por intermédio da
chamada reconvenção, sobre a qual, procedimentalmente
falando, é possível asseverar que:
Q893176
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.
O réu que não contestar tempestivamente os fatos a ele
imputados pelo autor na inicial será considerado revel e os
referidos fatos serão presumidos verdadeiros, ainda que o
litígio verse sobre direitos indisponíveis.
Q893175
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.
A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta
pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser
instrumentalizada em petição avulsa e pode ser apresentada a
qualquer tempo.
Q893174
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da
resposta do réu, julgue o item que se segue.
Caso o réu alegue sua ilegitimidade em contestação, indicando quem ele entende como o correto sujeito passivo, o autor terá o prazo de quinze dias para alterar a petição inicial, podendo substituir o sujeito passivo ou nela incluir o indicado como litisconsorte passivo.
Caso o réu alegue sua ilegitimidade em contestação, indicando quem ele entende como o correto sujeito passivo, o autor terá o prazo de quinze dias para alterar a petição inicial, podendo substituir o sujeito passivo ou nela incluir o indicado como litisconsorte passivo.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.
Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de
contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.
Q882366
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as atitudes do réu no
processo civil, assinale a assertiva INCORRETA.
Q879332
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, conforme o artigo 337 do atual Código de
Processo Civil (CPC), incumbe ao réu, antes de discutir o
mérito (em preliminar), alegar
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q878463
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João propõe ação em face de José e requer o benefício da
gratuidade de justiça. Manifesta desinteresse na realização da
audiência de conciliação ou mediação. O réu é citado e intimado
para o comparecimento à audiência de mediação que não
obstante fora designada. O réu peticiona no sentido também do
desinteresse da realização dessa audiência e acosta aos autos sua
contestação.
O réu, irresignado com a concessão de gratuidade de justiça ao
autor, que ao seu sentir, teria condições de arcar com esta verba,
deverá:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q878312
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar
pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o
fundamento da defesa, é:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou
o correspondente valor da causa.
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Q875858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção poderá
Q873633
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde
apresenta alguns documentos que demonstram ser ele credor de dívida já vencida em valor superior àquela que lhe está sendo
cobrada. O defensor responsável pela defesa dos interesses de João deverá explicar que, para cobrar a dívida de Pedro,
Q871851
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
Q871848
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em contestação, incumbe ao réu,
Q866290
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o réu, ao contestar a
demanda, alegar a sua ilegitimidade passiva, o
juiz:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Procurador Jurídico |
Q2065435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de
Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes
assertivas:
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar incorreção do valor da causa, convenção de arbitragem, entre outras preliminares cabíveis nos termos da lei. II. Na contestação, não é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. III. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação, sendo agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar incorreção do valor da causa, convenção de arbitragem, entre outras preliminares cabíveis nos termos da lei. II. Na contestação, não é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. III. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação, sendo agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Viamão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632554
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a decisão do
julgador de primeiro grau que, ao receber a
petição inicial, defere a concessão de pedido de
gratuidade da justiça:
Ano: 2017
Banca:
IOPLAN
Órgão:
Câmara Municipal de Sarandi - RS
Prova:
IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632414
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, é lícito ao réu
propor reconvenção para manifestar pretensão
própria, conexa com a ação principal ou com o
fundamento da defesa. A respeito da
reconvenção, analise as assertivas abaixo:
I. Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. II. A desistência da ação obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. III. São devidos honorários advocatícios na reconvenção. IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Quais estão corretas?
I. Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. II. A desistência da ação obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. III. São devidos honorários advocatícios na reconvenção. IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348402
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Código de Processo Civil, assinale
a alternativa incorreta:
Q1220445
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático de direito. Se é ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização, no mundo empírico, por meio do processo.
Exposição de motivos do Código de Processo Civil/2015, p. 248-53. Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 22.ª ed. São Paulo, 2016 (com adaptações).
A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o princípio da preservação da coisa julgada.
Exposição de motivos do Código de Processo Civil/2015, p. 248-53. Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 22.ª ed. São Paulo, 2016 (com adaptações).
A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o princípio da preservação da coisa julgada.
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