Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Recurso Especial para Concurso

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Q958480
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário , Recurso Especial , Agravo Interno , Embargos de Divergência
Ano: 2018 Banca: SIPROS Órgão: PGE-PA Prova: SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao Estado do Pará foi determinado, via decisão interlocutória, que fornecesse, em até 10 (dez) dias, medicamento de alto custo que não integra o rol do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da enfermidade sofrida pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Essa decisão foi desafiada por agravo de instrumento interposto pelo Estado ao Tribunal de Justiça e o Desembargador Relator, monocraticamente, conheceu, porém negou provimento ao recurso. Neste caso, é CORRETO afirmar que a medida judicial cabível ao Estado é:
Alternativas
Q952282
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial , Atos Processuais , Dos Prazos
Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: IPC - ES Prova: IDECAN - 2018 - IPC - ES - Procurador Previdenciário I |
Q952282 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para os Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios interporem recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça é de:
Alternativas
Q952058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Requisitos de Admissibilidade , Recurso Extraordinário , Recurso Especial
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q952058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os pressupostos de admissibilidade merecem análise prévia a ser feita pelo órgão jurisdicional, e, quando presentes, propiciam o seguimento do recurso para que o mérito recursal seja julgado.


Sobre o juízo de admissibilidade recursal, uma das alternativas abaixo não encontra respaldo na nossa lei processual civil. Assinale-a.

Alternativas
Q951012
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Teoria Geral dos Recursos , Efeitos dos Recursos , Apelação no Processo Civil , Recurso Extraordinário , Recurso Especial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951012 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q946814
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Adesivo , Embargos de Declaração , Apelação no Processo Civil , Recurso Extraordinário , Recurso Especial , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo , Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário , Agravo de Instrumento , Agravo Interno , Embargos de Divergência
Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |
Q946814 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pelo Código de Processo Civil de 2015, são cabíveis os seguintes recursos:
Alternativas
Respostas
31: D
32: B
33: B
34: D
35: B
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