Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Reclamação para Concurso
Foram encontradas 74 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937225
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de
ressarcimento de dano material e compensação pelos danos
morais afirmados pelo autor, o juízo entendeu que o réu
reconhecia a procedência do pedido de ressarcimento do dano
material alegado e, por isso, o julgou procedente. Também
determinou a intimação das partes para que informassem quais
provas ainda pretendiam produzir nos autos do processo.
Desejando recorrer deste pronunciamento judicial, que julgou procedente o pedido de ressarcimento do dano material, deverá o recorrente:
Desejando recorrer deste pronunciamento judicial, que julgou procedente o pedido de ressarcimento do dano material, deverá o recorrente:
Q1908888
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866731
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por
finalidade
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861341
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Teta, ao julgar
mandado de segurança de sua competência originária, em causa
de interesse do Município Beta, deixou de aplicar a Lei Municipal
nº XX/2010 ao caso concreto, embora os fatos em discussão se
subsumissem à sua hipótese de incidência. Em consequência
desse entendimento, o Município foi vencido na causa. Após o
julgamento, o procurador do Município soube, informalmente,
que tal ocorrera em razão do entendimento, dos membros da
Câmara, de que a referida lei era manifestamente
inconstitucional.
No caso concreto, é cabível, contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível, o manejo de:
No caso concreto, é cabível, contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível, o manejo de:
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847348
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com lei processual civil em vigor, é incorreto afirmar, a respeito da Reclamação, que: