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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

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Q1154110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.


Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

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Q1154109 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mariana ajuizou, pelo procedimento comum, demanda contra Carla consistente em pedido único de cobrança no valor de R$ 100 mil. Ao apresentar contestação, Carla reconheceu ser devedora de apenas R$ 70 mil, alegando haver cobrança excessiva. Posteriormente, em julgamento antecipado parcial de mérito, o magistrado emitiu pronunciamento determinando o pagamento imediato do valor incontroverso e se manifestou pelo prosseguimento do feito para produção de provas somente quanto à parcela controversa. Desse pronunciamento não foi apresentado recurso pelas partes.


Quanto ao pagamento imediato do valor de R$ 70 mil nessa situação hipotética, o pronunciamento do juiz possui natureza de

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Q1154108 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).


I Para que ocorra a cumulação de pedidos na petição inicial, é imprescindível que entre eles haja conexão.

II O magistrado é autorizado a julgar a demanda improcedente de forma liminar se o pedido do autor contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local e se a causa dispensar instrução probatória.

III A intimação para réplica do autor é prevista na hipótese de o réu apresentar, em sua contestação, defesa indireta. Na hipótese de o demandado utilizar somente defesa direta, não deve haver intimação para réplica.


Assinale a opção correta.

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Q1154091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154018 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154017 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154016 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154015 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154013 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154010 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação tem o objetivo de
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154009 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença na conciliação, na mediação e na arbitragem.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154007 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154006 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de processo criminal no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, para que se proceda à citação pessoal do réu, a sua não localização deve ser atestada por meio de
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154004 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente. Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal, cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a pessoa interpôs recurso especial.

Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
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Respostas
8641: E
8642: D
8643: D
8644: E
8645: A
8646: A
8647: A
8648: A
8649: A
8650: C
8651: A
8652: E
8653: C
8654: D
8655: B
8656: A
8657: C
8658: A
8659: A
8660: C