No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Espec...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a tramitação de processos no Juizado Especial Cível, é correto afirmar que:
• De acordo com o código de ética dos Juízes Leigos, assinale a assertiva correta:
• Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida,...
• Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio. II processo e julgamento de ações...
• Maria ajuizou ação de compensação por danos morais perante o Juizado Especial Cível (JEC) e recebeu intimação da sentença de improcedência do...