Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 13.097 questões

Q1120075 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Alternativas
Q1120074 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.

I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.

II A ata notarial é meio de prova idôneo para comprovar fatos que o tabelião declarar que foram constatados em sua presença.

III Quando a parte invocar direito de natureza estadual ou municipal, o magistrado somente poderá examinar a questão se houver provas nos autos que demonstre a existência da regra jurídica invocada.

IV Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha que arrolou por carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, no prazo legal, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de se considerar desistência da inquirição o não comparecimento da testemunha.

Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1119080 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos, julgue os seguintes itens.

I Iniciado o procedimento de mediação, as partes devem permanecer até a resolução do caso.

II O mediador deve ser designado, de forma exclusiva, pelo tribunal, preservando-se, assim, o princípio da imparcialidade.

III Uma das principais inovações da citada lei é dispor que a mediação pode ser feita a distância, desde que ambas as partes estejam de acordo.

IV A mediação é uma realidade multidisciplinar que reúne, entre os seus princípios, conhecimentos de várias áreas do direito, da psicologia, da sociologia e de outras ciências sociais e humanas.

Assinale a opção correta

Alternativas
Q2070117 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2070116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acesso ao Poder Judiciário é direito de todos, sendo o direito de defesa um direito fundamental consagrado pela Constituição. Considere as possibilidades de respostas do réu e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2070115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia, abaixo, o excerto do artigo 125 do Código de Processo Civil e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“É admissível _____, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao _____, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam”
Alternativas
Q2070114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo só se estabelece plenamente com a participação de três sujeitos principais: Estado, autor e réu. Considere as normas sobre capacidade processual e postulatória previstas pelo Código de Processo Civil, quanto à necessidade do consentimento do cônjuge para propor ação e assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2070113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sustentam-se, ainda, as teorias de Chiovenda e Carnelutti, segundo as quais, respectivamente, a jurisdiçãotem a funçãode atuar avontade concreta da lei e de que o juiz cria a norma individual para o caso concreto. Sobre a jurisdição e a ação, analise as afirmativas abaixoedêvaloresVerdadeiro(V)ou Falso (F).
( ) Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. ( ) O Código de Processo Civil não autoriza que alguém possa pleitear direito alheio em nome próprio. ( ) O interesse do autor precisa ir além da autenticidade ou da falsidade de documento. ( ) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2070110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere o processo de execução e assinale a alternativa correta que indica uma hipótese de extinção do processo de execução.  
Alternativas
Q2060897 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os requisitos da petição inicial estão enumerados no CPC, arts. 319 e 320. Em relação a eles, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2060896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o instituto do litisconsórcio, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
              I. A vítima de um acidente de trânsito que ajuíza ação em face da pessoa que dirigia o veículo e da que aparenta ser a proprietária está formando um litisconsórcio simples;               II. Excepcionalmente, o litisconsórcio unitário poderá ser facultativo, se a relação jurídica una e incindível, apesar de ter vários titulares, puder ser postulada ou defendida em juízo por apenas um;         III. Não há litisconsórcio por conexidade se nenhum dos elementos objetivos concretos for comum, sendo irrelevante a coincidência entre os fundamentos jurídico-materiais do pedido, a natureza jurídica do provimento ou a do bem pretendido.
Alternativas
Q2060895 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme determina o art. 242, § 2º, CPC, a citação do locador de imóvel, quando ele se ausentar do Brasil sem ter deixado procurador com poderes especiais para receber a citação, se dará:
Alternativas
Q2060894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil utilizou a divisão tripartida de critérios para a classificação de competência. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2060893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Constituição Federal acolheu o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII), proibindo a criação dos tribunais ou juízos de exceção (art. 5º, XXXVII), como forma de defesa ao princípio processual da (o): 
Alternativas
Q2048729 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com DI PIETRO, sobre as nulidades do processo civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. (  ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. (  ) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
Alternativas
Q2048728 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo:
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito (1ª parte). Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2009606 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário, EXCETO:
Alternativas
Q2009605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange à intervenção de terceiros no processo civil brasileiro, assinale a alternativa compatível com a legislação em vigor:
Alternativas
Q2009604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando como referência os temas Jurisdição e Competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2009603 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange às tutelas de urgência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Respostas
7921: E
7922: C
7923: D
7924: C
7925: B
7926: A
7927: D
7928: C
7929: D
7930: C
7931: D
7932: B
7933: C
7934: D
7935: A
7936: D
7937: B
7938: A
7939: C
7940: D