Q2052027Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que haveria excesso. No entanto, o juízo entendeu que os cálculos do exequente estavam corretos e desacolheu a impugnação, determinando que houvesse o prosseguimento do feito. Assinale o instrumento adequado para
recorrer da decisão judicial nesta hipótese.
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Q2052026Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo nos Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse sentido, em sede de Juizado Especial, assinale a afirmativa correta.
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Q2052025Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em audiência de litígio que envolvia conflito entre vizinhos, o
réu, que já apresentara contestação, não comparece, estando,
contudo, representado no ato por seu advogado. Nesta situação:
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Q2052024Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos Juizados Especiais, o preparo do recurso compreende o recolhimento do preparo recursal propriamente dito, bem como
das custas processuais relativas ao julgamento pelo juízo de piso. A sua base de cálculo corresponde ao valor:
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Q2052023Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As despesas condominiais são compostas pelos gastos realizados nas partes de uso comum do condomínio, pagos através do
rateio entre os condôminos, observada a proporcionalidade de
suas quotas. A cobrança de cotas condominiais em atraso no
valor de R$ 12.000 (doze mil reais) será ajuizada no foro do(a):
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