Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Nesse sentido, é correto afirmar que:
Sobrevindo sentença no sentido contrário aos interesses que patrocina, o amicus curiae poderá:
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
Nesse contexto, é correto afirmar que Bruno:
Apesar do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu o requerimento de tutela provisória, por meio de decisão de cujo teor o defensor público foi pessoalmente intimado no dia 02 de maio de 2022, uma segunda-feira.
Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração.
O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
A renúncia ao direito de recorrer independe da
aceitação da outra parte.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
A efetiva repetição de processos que contenham
controvérsia sobre a mesma questão unicamente de
direito é, por si só, circunstância que viabiliza a
instauração do incidente de resolução de demandas
repetitivas.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
É admissível a assunção de competência quando o
julgamento de recurso, de remessa necessária ou de
processo de competência originária envolver relevante
questão de fato ou de direito, com grande repercussão
social e efetiva repetição em múltiplos processos.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado
do julgamento, designando para redigir o acórdão o
relator ou, se vencido este, o autor do primeiro voto
vencedor.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Quando o resultado da apelação não for unânime, o
julgamento terá prosseguimento em sessão a ser
designada com a presença de outros julgadores, que
serão convocados nos termos previamente definidos no
regimento interno, em número suficiente para garantir
a possibilidade de inversão do resultado inicial, sendo
vedada a possibilidade de que as partes e eventuais
terceiros sustentem oralmente suas razões perante os
novos julgadores.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Entre a data de publicação da pauta e a da sessão de
julgamento decorrerá, pelo menos, o prazo de quinze
dias, incluindo-se em nova pauta os processos que não
tenham sido julgados, salvo aqueles cujo julgamento
tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão
seguinte.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Se o relator constatar a ocorrência de fato
superveniente à decisão recorrida ou a existência de
questão apreciável, de ofício, ainda não examinada que
deva ser considerada no julgamento do recurso,
intimará as partes para que se manifestem no prazo de
cinco dias.
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