Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 13.084 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125740
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125739
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição inicial quando:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado |
Q2125004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à intervenção anômala pelo Município,
assinalar a alternativa CORRETA:
Q2124754
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto
afirmar que
Q2124753
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior
Tribunal de Justiça sobre o mandado de segurança,
Q2124752
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda
Pública
Q2124751
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado.
Tício, por sua vez, ajuizou ação declaratória de reconhecimento de domínio em razão da usucapião contra Caio.
Acerca do caso, assinale a alternativa correta.
Q2124750
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da
qual seja conveniente a prevenção ou a composição de
divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se
instaurar
Q2124748
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A improcedência liminar do pedido
Q2124747
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Advogado |
Q2123180
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo
Civil em relação à Fazenda Pública em juízo, assinale a
alternativa que está inteiramente correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Advogado |
Q2123177
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Fazenda Pública no processo civil e a disciplina
do CPC sobre essa temática, a doutrina ensina que sem
dúvida que prerrogativas são coessenciais ao exercício
de determinadas finalidades, mormente quando são
estranhas ao agente, como são as públicas. "O interesse
maior sobre o assunto é saber a extensão de tais regras
e de que modo elas ainda são justificáveis no
ordenamento jurídico, levando em conta não só clássico
princípio da isonomia, mas também o da eficiência, que
caracterizam, desde o caput do art. 37 da CF, toda
atuação administrativa. O debate, contudo, acaba sendo
muito mais ideológico do que jurídico ou significativo de
alguma mudança efetiva, não só de cultura ou de
mentalidade, mas também (e principalmente) de
legislação". (CASSIO SCARPINELLA BUENO. Manual
do poder público em juízo. Editora Saraiva, 1. 1 recurso
online, p. 45).
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa que está inteiramente correta:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa que está inteiramente correta:
Q2119327
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil,
responda a questão.
Ken promove ação com pedido condenatório em face da
pessoa jurídica DSS requerendo, desde o início do litígio, a
modificação da responsabilidade pela produção de provas.
Diante das peculiaridades da causa poderá o Juiz:
Q2119326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil,
responda a questão.
Jene promove ação baseada em direito real imobiliário em
face de Paul sendo que o bem imóvel é situado na Comarca X e o
réu é domiciliado na Comarca T. Nesse caso, é correto afirmar
que:
Q2119325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil,
responda a questão.
Alan e outras pessoas promovem, em conjunto, ação
condenatória em face de determinada pessoa jurídica que, no
prazo de contestação, alega dificuldade no exercício do direito de
defesa, diante da multiplicidade de autores. Pode-se afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas abaixo.
De acordo com o Código de Processo Civil, podemos afirmar a respeito do litisconsórcio:
I – Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
II – O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III – A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
IV – Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
Estão CORRETAS as afirmativas:
De acordo com o Código de Processo Civil, podemos afirmar a respeito do litisconsórcio:
I – Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
II – O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III – A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
IV – Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas e responda.
I – O juízo a que se destina. II – A qualificação das partes. III – A causa de pedir. IV – As provas que pretende produzir.
O Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105 de 2015, é responsável por indicar os elementos obrigatórios em uma petição inicial no território de sua abrangência. Nessa temática, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são alguns dos requisitos da petição inicial.
I – O juízo a que se destina. II – A qualificação das partes. III – A causa de pedir. IV – As provas que pretende produzir.
O Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105 de 2015, é responsável por indicar os elementos obrigatórios em uma petição inicial no território de sua abrangência. Nessa temática, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são alguns dos requisitos da petição inicial.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119239
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em que pese a Lei nº 13.105 de 2015, que institui o Código
de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o referido código
define, expressamente, que na hipótese de morte ou pela
perda da capacidade processual de qualquer das partes, de
seu representante legal ou de seu procurador, o processo
será:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119238
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil brasileiro, tratando dos
atos processuais, os atos processuais serão públicos,
contudo, é INCORRETO afirmar que tramitaram em
segredo de justiça os processos:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119237
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas e responda.
I – sua existência. II – sua inexistência. III – seu modo de ser.
Em consonância com o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105 de 2015, tratando da ação, é INCORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, o interesse do autor pode limitar-se à declaração, sobre uma relação jurídica, em que pese:
I – sua existência. II – sua inexistência. III – seu modo de ser.
Em consonância com o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105 de 2015, tratando da ação, é INCORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, o interesse do autor pode limitar-se à declaração, sobre uma relação jurídica, em que pese:
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