Questões de Concurso
Sobre providências preliminares: réplica e especificação de provas em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 18 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102429
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jonias foi atropelado por Hilda que, distraída, avançou o sinal
vermelho, atingindo-o com seu automóvel e lhe causando
ferimentos de média gravidade. Por essa razão, Jonias ajuizou
ação indenizatória, na qual pleiteou indenização por danos
morais, estéticos e pensionamento mensal pelo período em que
permaneceu impossibilitado de trabalhar como entregador
autônomo.
Após regular citação e oferta de contestação por Hilda, o Juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, determinou as seguintes medidas:
i) rejeitou as preliminares de inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa, alegadas por Hilda em contestação;
ii) delimitou que a atividade probatória recairá sobre a eventual conduta culposa de Hilda na condução do veículo, bem como sobre a extensão das lesões sofridas por Jonias; e
iii) a produção de prova documental suplementar, pericial e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento, e nomeando José Carlos, médico ortopedista, como perito.
A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.
Após regular citação e oferta de contestação por Hilda, o Juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, determinou as seguintes medidas:
i) rejeitou as preliminares de inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa, alegadas por Hilda em contestação;
ii) delimitou que a atividade probatória recairá sobre a eventual conduta culposa de Hilda na condução do veículo, bem como sobre a extensão das lesões sofridas por Jonias; e
iii) a produção de prova documental suplementar, pericial e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento, e nomeando José Carlos, médico ortopedista, como perito.
A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.
Q4083709
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Elisângela contratou, em abril de 2021, seguro de vida da
Seguradora YYY S/A. Ocorre que, em maio de 2023, ela tentou
suicídio. Mas não faleceu imediatamente, senão depois de meses
no hospital na tentativa de tratar as consequências de seu ato
extremo. Administrativamente, a seguradora negou o pagamento
do capital, daí o ajuizamento da demanda, em que a beneficiária
indicada na apólice prova que Elisângela jamais foi submetida a
exames médicos antes da celebração do contrato.
Em contestação, a ré alega que Elisângela omitiu, quando de sua declaração de saúde prévia, padecer de transtornos psiquiátricos, inclusive de grave depressão, bem como de problemas circulatórios, agravados pela tentativa, que foram a causa eficaz da morte. Em provas, as partes requerem: i) perícia médica para demonstrar qual a causa eficaz da morte (o suicídio ou os problemas circulatórios); ii) prova oral para demonstrar a premeditação do suicídio desde a contratação do seguro; iii) prova documental para evidenciar que a autora, ciente das condições preexistentes, as omitira da seguradora, de má-fé.
Nesse caso, considerados os poderes instrutórios do juiz e a possibilidade de indeferir diligências inúteis ao esclarecimento da causa, bem como o direito à ampla defesa, o magistrado deverá:
Em contestação, a ré alega que Elisângela omitiu, quando de sua declaração de saúde prévia, padecer de transtornos psiquiátricos, inclusive de grave depressão, bem como de problemas circulatórios, agravados pela tentativa, que foram a causa eficaz da morte. Em provas, as partes requerem: i) perícia médica para demonstrar qual a causa eficaz da morte (o suicídio ou os problemas circulatórios); ii) prova oral para demonstrar a premeditação do suicídio desde a contratação do seguro; iii) prova documental para evidenciar que a autora, ciente das condições preexistentes, as omitira da seguradora, de má-fé.
Nesse caso, considerados os poderes instrutórios do juiz e a possibilidade de indeferir diligências inúteis ao esclarecimento da causa, bem como o direito à ampla defesa, o magistrado deverá:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares no processo.
Acerca do tema, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937220
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana intentou ação visando à invalidação de um contrato de
mútuo que havia celebrado, sob a alegação de que não tinha
discernimento para a prática dos atos da vida civil.
Finda a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que a incapacidade civil da autora não havia ficado comprovada, julgou improcedente o pedido em sentença que, à míngua de interposição de recurso de apelação, transitou em julgado.
Seis meses depois, Joana ajuizou nova demanda em face do mesmo réu, em que pleiteou a invalidação do mesmo contrato de mútuo, estribando-se, já então, no argumento de que fora vítima de dolo por parte do outro contratante.
Regularmente citado, o réu, sem prejuízo de suas teses defensivas de mérito, suscitou em sua contestação, preliminarmente, a coisa julgada formada no primeiro feito.
Nesse cenário, o juiz da nova causa, depois de ofertada a réplica autoral, deverá:
Finda a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que a incapacidade civil da autora não havia ficado comprovada, julgou improcedente o pedido em sentença que, à míngua de interposição de recurso de apelação, transitou em julgado.
Seis meses depois, Joana ajuizou nova demanda em face do mesmo réu, em que pleiteou a invalidação do mesmo contrato de mútuo, estribando-se, já então, no argumento de que fora vítima de dolo por parte do outro contratante.
Regularmente citado, o réu, sem prejuízo de suas teses defensivas de mérito, suscitou em sua contestação, preliminarmente, a coisa julgada formada no primeiro feito.
Nesse cenário, o juiz da nova causa, depois de ofertada a réplica autoral, deverá:
Q1908887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
Q2011485
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As provas, no direito processual civil, desempenham importantes
funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779569
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às disposições gerais das provas, de
acordo com os contornos traçados pelo diploma processual, é correto afirmar que
Q1156765
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta
daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o
ônus da prova, seja antes ou no curso do processo,
desde que não recaia sobre direito indisponível da parte
ou venha a tornar excessivamente difícil para uma
das partes.
Q1057377
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016416
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Humberto Theodoro Júnior afirma que o saneamento do processo já estava presente no CPC/1939, sob a rubrica de
despacho saneador, seguindo a tradição do direito luso-brasileiro, e esclarece que o sistema processual foi evoluindo e
assumindo contornos sensivelmente diferentes, inclusive aproximando-se, em alguns aspectos, do sistema germânico
(THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I, 59. ed. Rio de Janeiro: Forense, 11/2017. VitalBook
file. p. 861.). Sobre saneamento do processo, assinale a alternativa INCORRETA, levando em conta o que está estabelecido
no CPC/2015 (e não eventuais interpretações doutrinárias):
Q941298
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da decisão de saneamento e de organização do
processo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845893
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No despacho saneador o juiz poderá realizar os
seguintes atos, exceto:
Q1736432
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de direito probatório, assinale a alternativa correta quanto às previsões do
CPC/15:
Q1328401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes podem juntar documentos:
Q1328399
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dependem de provas:
Q1195156
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, em se tratando da produção de provas é CORRETO afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Q1212111
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito das provas, nos termos do Código de Processo Civil.
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