Questões de Concurso
Sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Em determinado processo eletrônico, cujo pedido visou à exibição de documentos, a juntada do A.R. de citação foi efetivada pelo próprio advogado do autor e não pela serventia judicial, que, entretanto, certificou nos autos a juntada por meio de serventuário da justiça com competência funcional para tanto. Ultrapassado o prazo de 5 dias, foi certificada a ausência de manifestação do réu e, posteriormente, o juiz decretou sua revelia. Nessa hipótese, é correto afirmar que
I. O Juiz que tiver conhecimentos técnicos poderá dispensar a indicação de perito e conduzir, ele próprio, a prova pericial.
II. É vedado ao juiz admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
III. A inspeção judicial pode ser determinada de ofício.
IV. As partes podem, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O juiz indeferirá a perícia quando a verificação for impraticável. II. Tanto o perito quanto os assistentes técnicos devem entregar, respectivamente, laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz. III. O laudo pericial deverá conter, por exemplo, a resposta conclusiva a todas as questões apresentadas pelo juiz, pelas partes e pelos órgãos do Ministério Público.
Estão corretas as afirmativas:
Considere hipoteticamente que um servidor público estatutário moveu ação de conhecimento pelo procedimento comum em face do Estado de Minas Gerais, pedindo indenização no valor de 1 milhão de reais e requereu prova pericial para comprovação do valor total do dano. A prova pericial foi indeferida no momento da decisão de saneamento do processo, tendo sido proferida sentença de procedência parcial do pedido, condenando o Estado ao pagamento de 500 mil reais.
Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações
à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a
exigência do interesse público ou quando a causa for relativa ao
estado da pessoa, se o juízo reputar não ser possível obter a prova
necessária ao julgamento do mérito de outro modo que não o da
prova testemunhal, será considerado impedido de testemunhar o
Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual, no sentido de que, em eventual futuro processo judicial entre os contratantes, as partes se comprometiam a não produzir prova testemunhal. Todavia, posteriormente, uma das empresas referidas ajuizou uma demanda em face da outra e requereu a produção de prova testemunhal. A ré não se insurgiu contra esse requerimento, mas apenas afirmou que pretendia produzir prova documental.
Partindo-se da premissa de que o referido negócio processual é válido, é correto afirmar que a referida prova testemunhal:
Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir:
I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes.
II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
III. A confissão é irrevogável.
IV. A confissão deve ser sempre indivisível.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e saneamento, as partes firmaram negócio jurídico processual, por meio do qual escolheram consensualmente o perito e estabeleceram que nenhuma das partes indicaria assistente técnico.
Diante dessa situação jurídica, é correto afirmar que: