Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Embargos de Terceiro para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990818
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou
ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre
os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo,
poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por
meio de embargos de terceiro, a respeito do qual, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990719
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João é casado com Maria, em regime de comunhão
parcial de bens. O único patrimônio do casal consiste em
um bem imóvel no qual residem. Em dezembro de 2018,
João foi condenado pelo crime de estelionato praticado
contra Pedro. Por meio de sentença penal transitada em
julgado, João foi condenado ao ressarcimento dos valores
obtidos ilegalmente. Pedro requereu a liquidação da sentença e, em seguida, o cumprimento desta, oportunidade
em que indicou o imóvel residencial de João como passível de penhora. João foi intimado para pagar o débito, mas
não o fez voluntariamente, razão pela qual foi expedido
mandado de penhora. Considerando a situação hipotética
narrada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q987750
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação processual civilista, há dois tipos
de procedimentos especiais: os de jurisdição contenciosa, que
dizem respeito à solução de litígios, e os de jurisdição voluntária,
que se referem à administração judicial de interesses privados
não litigiosos. A propósito desse assunto, assinale a opção correta.
Q987285
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do CPC, assinale a opção correta
relativa aos procedimentos especiais.
Q972031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil
para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.