Questões de Concurso
Comentadas sobre das partes e dos procuradores em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 582 questões
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
O vencido será condenado ao pagamento de honorários
ao advogado do vencedor na reconvenção, no
cumprimento de sentença — provisório ou
definitivo —, na execução — resistida ou não — e nos
recursos interpostos, cumulativamente.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre
direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do
consentimento do outro para a propositura, salvo se
forem casados sob o regime de separação absoluta de
bens.
O credor de determinada obrigação contratual ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a cumpri-la.
Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda e ofertada a contestação, o juiz da causa julgou antecipadamente o mérito, acolhendo o pedido de cobrança. Inconformado, o réu interpôs recurso de apelação, subindo os autos ao órgão ad quem após o oferecimento das contrarrazões recursais pela parte autora.
Distribuído o feito a um órgão fracionário do tribunal, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada por documentos, de que o réu fora acometido de doença que lhe comprometia a capacidade civil, já tendo, inclusive, sido interditado. Todavia, não foi anexado aos autos instrumento de mandato assinado pelo curador da parte ré.
Nesse contexto, deverá o relator do procedimento recursal:
Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.
A compensação de honorários advocatícios, na hipótese de
sucumbência parcial, é facultada pela lei processual civil.
Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.
O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável
para a reparação do vício referente à constatação de
incapacidade processual ou de irregularidade da
representação da parte.
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência.
A fixação de honorários sucumbenciais recursais é
matéria de ordem pública e pode se dar de ofício.
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência.
A compensação de honorários advocatícios, na hipótese
de sucumbência recíproca, é possível caso tenham eles
sido fixados anteriormente à vigência do Código de
Processo Civil de 2015.
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
Do indeferimento ou da revogação da gratuidade de
justiça cabe agravo de instrumento, para o qual se
exigirá o recolhimento de preparo.
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
O benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção
de pagamento ou o desconto de valores, mas não
admite parcelamentos.
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
A gratuidade de justiça não contempla multas
processuais.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
O juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista
no CPC, caso a julgue mais adequada à transgressão
processual civil e benéfica à parte.
Nesse cenário, deverá o magistrado:
( ) Entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
( ) Entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.
( ) Ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
( ) Em questões sem afinidade, visando economizar na contratação de advogado.
A sequência correta de cima para baixo é:
Conheça nossos planos