Questões de Concurso Comentadas sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973

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Q458610
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458610 Direito Processual Civil - CPC 1973
O artigo 9º do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz dará curador especial” ao
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Q458324
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juiz no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Interno - Manhã |
Q458324 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil, em seu artigo 162, estabelece que os atos do juiz consistem em sentença, decisões interlocutórias e despachos. A respeito desse tema, é correto afirmar que o ato por meio do qual o juiz:
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Q457371
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q457371 Direito Processual Civil - CPC 1973
Caio da Silva, menor impúbere, necessita obter alimentos de seu pai, Antônio da Silva. O representante do Ministério Público na comarca onde Caio da Silva mora, informado da sua necessidade alimentar, propõe ação de alimentos. Distribuída a demanda, o juízo competente indefere liminarmente a petição inicial, por entender que o Ministério Público carece de legitimidade para a causa. Nesse caso, a decisão que indeferiu a petição inicial foi:
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Q456506
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456506 Direito Processual Civil - CPC 1973
Examine os enunciados seguintes, que dizem respeito à atuação processual da Defensoria Pública:

I. A Defensoria Pública tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar em ações civis coletivas que buscam auferir responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

II. Além de representar judicial e extrajudicialmente os direitos dos necessitados, possui também a Defensoria Pública a função de zelar pela concretização dos direitos fundamentais sociais necessários a garantir a existência digna do indivíduo, bem como seu mínimo existencial.

III. Se os interesses coletivos a serem defendidos forem de natureza individual homogênea, a Defensoria Pública não terá legitimidade ativa para atuar em prol dos consumidores, pois nesse caso inexistirá relevância social a ser preservada.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q456504
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juiz no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456504 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos atos do juiz, é correto afirmar que:
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Q455120
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados |
Q455120 Direito Processual Civil - CPC 1973
A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:
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Q432685
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432685 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação civil pública na visão do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
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Q432608
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q432608 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em razão do falecimento do autor no curso da relação processual, o seu herdeiro, provando satisfatoriamente tal qualidade, pleiteou ao juiz a sua habilitação no feito. Deferido o requerimento, a sua atuação no processo se dará a título de:
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Q430338
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Recursos , Sentença , Procedimento ordinário , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Prazos , Respostas do réu - Contestação , Efeitos dos recursos
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |
Q430338 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às normas de direito processual civil, assinale a alternativa correta.
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Q429161
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Das Partes e Procuradores , Da ação , Condições da ação , Sujeitos da relação processual , Pressupostos Processuais
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |
Q429161 Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
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Q426395
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Ministério Público no CPC 1973 , Nulidades no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426395 Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o processo civil tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, em ação que a lei exija sua presença e manifestação, o juiz anulará o referido processo:
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Q426390
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426390 Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante o curso processual em matéria civil poderá ser considerado litigante de má-fé aquele que:

I. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
II. Alterar a verdade dos fatos.
III. Deduzir pretensão ou defesa contra texto não expresso de lei ou fato controverso.
IV. Usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

A sequência correta é:
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Q419605
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q419605 Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo a cessão do crédito litigioso, antes de proferida a sentença, e não consentindo a parte contrária em que o cessionário ingresse no processo:
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Q416906
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Auxiliares de Justiça , Juiz no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q416906 Direito Processual Civil - CPC 1973
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
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Q414878
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q414878 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

O Ministério Público, ao atuar judicialmente na defesa de direitos e interesses difusos ou coletivos, o faz como substituto processual.
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Q413794
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juiz no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2014 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q413794 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Q406873
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Competência no CPC 1973 , Juiz no CPC 1973 , Ministério Público no CPC 1973 , Nulidades no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual , Prazos , Conceito de competência
Ano: 2014 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-PR Prova: PUC-PR - 2014 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q406873 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes afirmações:

I. a prolação de sentença imediatamente após a negativa do Promotor de Justiça em emitir parecer num processo onde a participação do Ministério Público como “custos legis” é obrigatória gera a nulidade da decisão e dos atos que lhe sejam posteriores.

II. o impedimento do juiz contemporâneo ao ajuizamento da ação, decorrente de sua condição de cônjuge de um dos litisconsortes que integram o polo ativo, pode ser alegado a qualquer tempo e grau de jurisdição, não ocorrendo preclusão temporal em razão de não ter sido arguida no prazo de defesa.

III. o juiz pode conhecer de ofício da existência de cláusula de convenção de arbitragem e, com base nisso, extinguir o processo de conhecimento sem resolução do mérito.

IV. em razão da adoção, pelo Código de Processo Civil, do princípio da “perpetuatio jurisdiciones”, a criação de nova comarca não implica em deslocamento para o juízo cível desta da competência para presidir a ação reivindicatória de bem móvel anteriormente ajuizada.

Agora, assinale a alternativa CORRETA.
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Q402229
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Das Partes e Procuradores , Nulidades no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual , Da suspensão do processo , Da extinção do processo , Da comunicação dos atos processuais - Intimação
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |
Q402229 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos autos da demanda que propôs em face de Ticio, Caio se dá conta de que as chances de seu êxito no feito são inexistentes, já que o conjunto probatório formado não o favorece e o direito em disputa efetivamente assiste ao réu. Desse modo, e já prevendo que Ticio jamais concordaria com uma eventual manifestação sua de desistência da ação, Caio resolve, antes da prolação da sentença, revogar o mandato outorgado ao seu advogado. Determinada, pelo juiz da causa, a intimação de Caio para regularizar a sua representação processual, este deliberadamente se mantém inerte. Nesse contexto, deverá o juiz:
Alternativas
Q402226
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |
Q402226 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público propôs ação de investigação de paternidade em benefício de determinada criança, consoante a disciplina da Lei nº 8.560/92. Essa sua atuação se dá a título de:
Alternativas
Q392928
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 , Denunciação da lide
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q392928 Direito Processual Civil - CPC 1973
Petrus adquiriu, através de compromisso particular de venda e compra, um apartamento, sabendo tratar-se de coisa litigiosa, face à existência de ação judicial proposta por terceiro que se diz proprietário do imóvel. Nesse caso, Petrus .
Alternativas
Respostas
81: E
82: D
83: E
84: B
85: D
86: B
87: A
88: D
89: E
90: E
91: D
92: B
93: D
94: B
95: C
96: D
97: A
98: E
99: D
100: E
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