Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Dos Atos Processuais para Concurso - Página 7

Q488432

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q488432 Direito Processual Civil - CPC 1973

As pessoas jurídicas de direito público gozam de prerrogativas em juízo, entre as quais se destaca a dos prazos diferenciados, nos termos do art. 188, do Código de Processo Civil. Sobre os prazos diferenciados da Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa correta.

A

As pessoas jurídicas de direito público, tanto no procedimento ordinário como no sumário, dispõem de prazo em quádruplo para contestar e prazo em dobro para recorrer.

B

O prazo previsto no art. 526, do CPC, relativo à apresentação de petição ao juiz da causa, informando-lhe da interposição do agravo de instrumento, é contado em dobro quando o recorrente for uma pessoa jurídica de direito público.

C

O prazo para apresentação pela Fazenda Pública de contrarrazões a um recurso é contado em dobro.

D

Segundo entendimento do STF e do STJ, a regra do art. 188, do CPC, aplica-se ao prazo de resposta para a ação rescisória.

E

De acordo com o entendimento do STF e do STJ, no incidente de suspensão de segurança ou de liminar, reconhece-se a prerrogativa da contagem de prazo em dobro para interpor agravo interno da decisão do presidente do tribunal que indefere o pedido do Poder Público.

Q485733

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485733 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à citação considere:

I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

II. Em regra, não se fará a citação a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos sete dias seguintes.

III. Em regra, não se fará a citação aos noivos, nos três primeiros dias de bodas.

IV. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, inclusive nas ações de estado.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I, III e IV.

C

I e II.

D

I, II e III.

E

II e III.

Q485731

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485731 Direito Processual Civil - CPC 1973

Gabriel é advogado recém-formado. No final do ano de 2014 ele fez carga de um processo que estava com prazo para manifestação. Após o recesso forense, Gabriel não devolveu os autos uma vez que os esqueceu em sua chácara na cidade de Caracaraí. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, se Gabriel for devidamente intimado para devolver os autos, terá o prazo de

A

48 horas sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.

B

24 horas sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente a dois salários mínimos vigente na sede do juízo.

C

48 horas sob pena de incorrer em multa, correspondente a um salário mínimo vigente na sede do juízo.

D

24 horas sob pena de incorrer em multa, correspondente a um salário mínimo vigente na sede do juízo

E

24 horas sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.

Q485206

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Direito |

Q485206 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sr. X promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Y & Y Ltda., postulando a sua condenação em danos causados correspondentes a dois milhões de reais. Deu à causa o valor de cem mil reais para não pagar demasiadas custas. O réu citado não concordou com o valor da causa.
Nesse caso, em relação ao valor da causa, de acordo com o Código de Processo Civil, o réu deve manejar a denominada

A

contestação

B

impugnação

C

reconvenção

D

exceção

E

inibição

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Q484437

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484437 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre os prazos processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A

O prazo para apresentar contrarrazões a recurso conta-se em dobro.

B

O prazo para opor embargos à execução conta-se em quádruplo.

C

O prazo para propor ação rescisória conta-se em dobro.

D

O prazo para contestar no procedimento ordinário conta-se em dobro.

E

O prazo para interpor recurso adesivo conta-se em dobro.

Q483784

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Direito |

Q483784 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo as regras da publicidade dos atos processuais, a consulta dos autos em cartório, de processo que não tramite em segredo de justiça

A

é permitida a qualquer pessoa, inclusive da imprensa.

B

pode ser feita apenas por advogados, constituídos ou não por qualquer das partes.

C

não pode ser deferida a terceiro sem interesse jurídico no processo.

D

é restrita a qualquer das partes e seus procuradores.

E

só pode ser deferida, para quem não for parte ou advogado, pelo juiz.

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Q483743

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q483743 Direito Processual Civil - CPC 1973

Proposta uma ação possessória, o juiz determina a citação do réu, uma empresa, no endereço da sua sede, constante da petição inicial. O Oficial de Justiça, então, cumpriu a diligência, entregando a citação ao porteiro do prédio onde se situa a sede da empresa. Na sua resposta, a empresa aduziu a invalidade do ato citatório, porque realizado na pessoa do porteiro, que não tem poderes para representá-la. Essa defesa deve ser:

A

rejeitada, em razão da teoria da aparência;

B

acolhida, por causa da teoria da boa-fé;

C

rejeitada, em observância à teoria da adstrição;

D

acolhida, em nome da teoria da convalidação;

E

rejeitada, por conta da teoria da legalidade.

Q483742

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q483742 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paula obteve uma decisão liminar num agravo de instrumento em curso perante o Tribunal de Justiça. Tal medida liminar deve ser executada através de carta:

A

de ordem, dirigida ao juízo de origem onde tramita o feito principal;

B

rogatória, por livre distribuição no local onde a medida deve ser cumprida;

C

de cumprimento, por livre distribuição na Comarca onde tramita o feito principal;

D

precatória, dirigida ao juízo de origem onde tramita o feito principal;

E

de adjudicação, por livre distribuição no local onde a medida deve ser cumprida.

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Q483741

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q483741 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:

A

não podem ser praticados aos sábados, porque tais dias não são considerados dias úteis;

B

podem ser praticados aos domingos, mediante autorização expressa do juiz;

C

não podem ser praticados durante os feriados, mesmo se tiverem natureza cautelar;

D

podem ser praticados após as 20 horas, quando expressamente requerido pelas partes;

E

não podem ser praticados após as 20 horas, mesmo que tenham se iniciado antes.

Q481530

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481530 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao ato processual de citação,

A

deverá o ato ser realizado sempre pessoalmente ao réu, ou, se ausente, por edital ou hora certa.

B

o advogado pode receber a ordem de citação inicial, independentemente de poderes expressos para tanto, decorrendo a possibilidade jurídica da natureza da atividade advocatícia.

C

é nula a citação se o réu, à época do ato, já era incapaz para os atos da vida civil, vindo a ser interditado posteriormente.

D

não se fará a citação, em nenhuma hipótese, aos doentes, enquanto grave o seu estado.

E

para que se proceda à nomeação de curador para receber a citação em nome do réu enfermo mental ou que se encontre impossibilitado para recebê-la, é suficiente a constatação dessa circunstância pelo Oficial de Justiça, sendo desnecessária a nomeação de perito para elaboração de laudo médico.

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Q481200

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Administração |

Q481200 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos prazos para a prática dos atos processuais, prescreve o Código de Processo Civil que:

A

o juiz poderá, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar tantos os prazos dilatórios como os peremptórios, mas nunca por mais de trinta dias.

B

dentre outros, é peremptório o prazo para interposição de recurso, para apresentar resposta e para se manifestar sobre o laudo pericial.

C

não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

D

salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos a partir do dia da intimação.

E

é possível às partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

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Q481199

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Administração |

Q481199 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo as regras do Código de Processo Civil:

A

às partes, aos advogados, aos órgãos do Ministério Público, aos peritos e às testemunhas não é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.

B

é possível lançar nos autos cotas marginais ou interlineares desde que não ofensivas ao juiz ou a qualquer das partes.

C

os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

D

é facultada a utilização de abreviaturas nos atos e termos do processo.

E

a desistência da ação produzirá efeito independentemente de homologação por sentença.

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Q481198

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Administração |

Q481198 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo as regras das comunicações dos atos processuais:

A

intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

B

para a validade do processo é indispensável a intimação inicial do réu.

C

a citação efetuar-se-á em qualquer lugar e circunstância em que se encontre o réu.

D

citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

E

a intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente.

Q481197

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Administração |

Q481197 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar:

A

As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.

B

Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva intervir.

C

A anulação de um ato processual não prejudica a validade dos atos que lhe forem subsequentes e que dele dependam.

D

A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos.

E

Quando a lei prescrever determinada forma, ainda que com cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

Q481196

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Administração |

Q481196 Direito Processual Civil - CPC 1973

Os atos processuais do juiz

A

precisam ser provocados pelas partes.

B

podem ser praticados pelo escrivão, sem exceção, desde que revistos pelo juiz.

C

se limitam a resolver questões incidentes no curso do processo.

D

precisam conter relatório, os fundamentos e dispositivo, se consistentes em sentença.

E

consistirão em sentenças, decisões ordinatórias e despachos.

Q480542

Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q480542 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA.

I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados.
II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes.
III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação.

A

Apenas a proposição I está correta.

B

As proposições II e III estão corretas.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Todas as proposições estão corretas.

E

Todas as proposições estão incorretas.

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Q480536

Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q480536 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto a prazos e sua aplicação, é CORRETO afirmar que:

A

Devem ser cumpridos pelas partes, sob pena de preclusão temporal, perdendo a parte, por omissão, a faculdade processual da prática do ato.

B

Os prazos legais podem ser modificados a critério do julgador.

C

Diz-se da preclusão consumativa tratar-se da prática de ato compatível com outro anteriormente praticado pela parte.

D

Os prazos podem ser alterados pela vontade das partes

E

Os atos processuais não estão sujeitos à preclusão.

Q480534

Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q480534 Direito Processual Civil - CPC 1973

O prefeito da Cidade de Metrópole, ao longo do mandato, juntou-se a servidores e vereadores para a prática de desvio de verbas públicas, sendo apurado, através de inquérito civil, o desvio de 10 (dez) milhões de reais. O promotor de Justiça substituto da comarca de Metrópole alegou acúmulo de serviço e não ajuizou o competente processo em relação aos envolvidos, consumando-se a prescrição para punir os atos de improbidade. Neste caso, é CORRETO afirmar que:

A

A prescrição fulmina a pretensão punitiva e a possibilidade de ressarcimento ao erário.

B

A prescrição atinge apenas a pretensão punitiva, podendo ser ajuizada a ação para ressarcimento ao erário.

C

Não admitindo o sistema jurídico brasileiro a imprescritibilidade, nada poderá ser feito.

D

Prescrição, por ser matéria de ordem pública, deve ser declarada em relação ao direito de o município reaver as verbas, apenas.

E

A prescrição é irrelevante ante o interesse público.

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Q467947

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Controle Externo - Jurídica |

Q467947 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à citação processual,

A

se o oficial de justiça procurar o réu por três vezes em seu domicílio, suspeitando de sua ocultação, deverá certificar o fato ao juiz, que determinará a citação por edital, imediatamente.

B

se o réu comparecer aos autos apenas para arguir sua nulidade, e sendo esta decretada, o ato citatório deverá repetir-se, expedindo-se novo mandado para tal fim.

C

considera-se que tenha ocorrido a partir do momento em que o réu tem ciência inequívoca da ação proposta.

D

trata-se de ato que só poderá ocorrer pessoalmente ao réu, em seu domicílio ou, alternativamente, no local de trabalho.

E

como regra geral, a citação se faz por mandado a ser cumprido por oficial de justiça e, se frustrado este meio, far-se-á pelo correio.

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Q467333

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público |

Q467333 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito de prazos, comunicação de atos e procedimento sumário, julgue o seguinte item.

De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, caso a parte seja assistida pela DP, o prazo para contestar deverá ser computado em dobro e terá como termo inicial a data da juntada aos autos do mandado de citação cumprido, e não a data da intimação pessoal do defensor público.

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Questões de Concurso Sobre dos atos processuais em direito processual civil - cpc 1973

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