Questões de Concurso
Comentadas sobre segurados obrigatórios - empregado em direito previdenciário
Foram encontradas 192 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110551
Direito Previdenciário
No que diz respeito aos segurados do regime geral de
previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da
Lei n.º 8.213/1991.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |
Q2067611
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social. Com relação aos
segurados da Previdência Social, analise as afirmativas
a seguir e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. ( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura. ( ) Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. ( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura. ( ) Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061465
Direito Previdenciário
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja,
milho e verduras, exercendo atividades
campesinas em sua própria propriedade, porém
as características de sua propriedade e do seu
trabalho não se encaixam como segurado
especial para fins previdenciários. Neste caso, ele
deverá recolher sua contribuição previdenciária
enquadrado sob qual categoria de segurado?
Q4215854
Direito Previdenciário
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das
contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das
contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e
estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas
contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado
obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada
abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070767
Direito Previdenciário
Segundo a Lei Federal n.º 8.212/91, é segurado
obrigatório da Previdência Social a seguinte
pessoa física:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025508
Direito Previdenciário
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na
empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto n° 3.048/99, é correto afirmar que João
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Medicina do Trabalho |
Q2023108
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contribuinte
individual:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Médico do Trabalho - Edital nº 001 |
Q2021645
Direito Previdenciário
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001998
Direito Previdenciário
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993234
Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte
individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar
como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de
capital nacional.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Jurídico |
Q1984800
Direito Previdenciário
A legislação previdenciária brasileira prevê as hipóteses de
enquadramento do trabalhador empregado como segurado
obrigatório da Previdência Social. Os seguintes casos enquadram-se na espécie de segurado obrigatório na condição de
empregado à luz da Lei nº 8.212/1991, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Folha de Pagamento |
Q1972863
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo.
São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:
I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual.
III – o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
IV - o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Estão CORRETAS as afirmativas:
São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:
I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual.
III – o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
IV - o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - APEX Brasil - Perfil 1: Administração de Pessoal |
Q1947991
Direito Previdenciário
Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.
Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918268
Direito Previdenciário
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil
que trabalhe para a União, no exterior, em organismos
oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil
seja membro efetivo.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1914984
Direito Previdenciário
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889792
Direito Previdenciário
Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente
vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil
a missão diplomática ou a repartição consular de carreira
estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas
missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência
permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação
previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou
repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS
da categoria
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |
Q3262195
Direito Previdenciário
A remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:
• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.
Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:
• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.
Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751260
Direito Previdenciário
Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir.
É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é
segurado facultativo da previdência social.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito
|
INSS Seguridade Social |
Q1679288
Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social e do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Os empregados das empresas públicas federal são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos da União.
Os empregados das empresas públicas federal são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos da União.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819103
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
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