Questões de Concurso
Sobre segurados obrigatórios - contribuinte individual em direito previdenciário
Foram encontradas 99 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
DATAPREV
Prova:
FGV - 2026 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação – Gestão Econômico-Financeira |
Q4391159
Direito Previdenciário
As irmãs Celeste e Mariana moram em locais diferentes e cada
qual é síndica do seu condomínio. Celeste não recebe qualquer
valor ou benefício por essa atividade, enquanto Mariana recebe o
valor correspondente a 1 salário mínimo mensal.
Em relação à filiação das duas irmãs junto à Previdência Social, considerando apenas essas informações e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
Em relação à filiação das duas irmãs junto à Previdência Social, considerando apenas essas informações e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEPLAG-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Serviço Social |
Q4370711
Direito Previdenciário
Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991).
Suponha que uma pessoa física exerça, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com finalidade lucrativa. Nesse caso, consideradas as categorias de segurados obrigatórios, essa pessoa enquadra-se como contribuinte individual.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEPLAG-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Administrativa |
Q4370491
Direito Previdenciário
Texto associado
José exerce atividade remunerada de natureza urbana, por
conta própria, sem relação de emprego, prestando serviços de
forma habitual a diversas pessoas físicas. João trabalha como
empregado de uma empresa privada, com vínculo empregatício
formalmente constituído. Maria, por sua vez, não exerce atividade
remunerada, não está vinculada a regime próprio de previdência
social e decidiu contribuir para o RGPS, por iniciativa própria.
Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.
José é segurado obrigatório do regime geral de previdência social na condição de contribuinte individual, enquanto Maria pode filiar-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.
Q4305215
Direito Previdenciário
A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
verifica-se, quanto aos
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304864
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da
previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não
vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é
considerado, em relação ao regime geral de previdência
social (RGPS),
Ano: 2026
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4207103
Direito Previdenciário
Os Agentes Comunitários de Saúde, ao realizarem o
cadastro individual de membros das famílias permitem à
equipe, obter informações sobre o perfil demográfico,
ocupacional e da situação de saúde dos (as) usuários (as)
trabalhadores (as) que compõem a população sob
responsabilidade das equipes de Atenção Básica à Saúde
da Família. No cadastro individual é essencial registrar a
ocupação dos (as) usuários (as) e sua situação no
mercado de trabalho. A situação no mercado de trabalho
AUTÔNOMO COM PREVIDÊNCIA SOCIAL, corresponde a
qual definição?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261555
Direito Previdenciário
Tiago exerce atividade de extrativista vegetal em área que abrange cerca de seis módulos fiscais. De acordo com as leis que
dispõem sobre a previdência social, Tiago é enquadrado como:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104213
Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue.
Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |
Q3055308
Direito Previdenciário
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem
interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito |
Q2564887
Direito Previdenciário
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada
empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem
filhos no corrente mês, e se ambas tiverem feito sete
contribuições mensais, sequenciais e ininterruptas para o
RGPS, então as duas terão direito ao benefício do
salário-maternidade.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CVM
Prova:
FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde |
Q2517520
Direito Previdenciário
Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em
atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe
contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448046
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/1991 evidencia quem são os segurados ligados à previdência e a que título isto ocorre. Considerando os
segurados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), analise as afirmativas a seguir.
I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.
Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.
Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386328
Direito Previdenciário
Apresenta-se como segurado obrigatório da
Previdência Social, na qualidade de
contribuinte individual:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico |
Q4169765
Direito Previdenciário
É considerado segurado obrigatório da Previdência Social à luz do disposto na
Lei nº 8.213/1991, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521490
Direito Previdenciário
É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social,
na condição de contribuinte individual, o profissional
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314297
Direito Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social se
classificam como segurados e dependentes.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314251
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social, os beneficiários do Regime Geral de Previdência
Social são classificados em duas categorias principais:
segurados e dependentes. Os segurados são aqueles que
contribuem para a Previdência Social e estão, portanto,
cobertos por ela. Os dependentes são aqueles que
dependem economicamente dos segurados e têm direito
a receber benefícios em determinadas situações, como
no caso de morte do segurado.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304647
Direito Previdenciário
João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual
na cidade de Aracaju realizando pequenos reparos, reformas e
pequenas construções imobiliárias. Entende que, como não
trabalha com “carteira assinada”, não tem qualquer obrigação de
fazer a sua inscrição junto ao INSS ou de realizar contribuições
previdenciárias.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |
Q2237187
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social como
contribuinte individual:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208174
Direito Previdenciário
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual
de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre
na área de prestação de serviços terceirizados. Nessa
situação, de acordo com a legislação vigente, Flávio não se
enquadra na condição de segurado obrigatório do RGPS,
mas poderá fazer sua inscrição nesse regime na condição de
segurado facultativo.
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