Questões de Direito Previdenciário - Salário de Contribuição para Concurso - Página 2

Q3263041

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Contabilidade |

Q3263041 Direito Previdenciário

Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?

A

Gorjetas.

B

Férias indenizadas.

C

Diárias para viagens.

D

Valor correspondente ao vale-cultura.

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Q3208089

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica |

Q3208089 Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição.

Certo

Errado

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Q3154446

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Prova: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Área Comum (Manhã) |

Q3154446 Direito Previdenciário

Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direitos recebidos por Pedro sobre os quais não haverá incidência de contribuição previdenciária.

A

Diárias para viagem e 13º salário.

B

Cessão de direitos autorais e vale-cultura.

C

Férias indenizadas e remuneração auferida.

D

Gorjetas e vale-transporte, na forma da legislação.

E

Participação nos lucros da empresa e adiantamento decorrentes de reajuste salarial.

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Q3386941

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Tesoureiro |

Q3386941 Direito Previdenciário

Em relação ao empregado que tem salário de contribuição de R$ 2.600,00, qual o valor da alíquota para fins de recolhimento ao INSS?

A

7,5%

B

14%

C

9%

D

12%

E

21%

Q3104208

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3104208 Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.

A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.

Certo

Errado

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Q3051731

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Procurador Municipal |

Q3051731 Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A contribuição do empregador doméstico é de 8% do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

B

Constitui receita da Seguridade Social a renda bruta dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Aposentadoria Preventiva Educativo.

C

A contribuição do empregador doméstico é de 7% do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

D

Constitui receita da Seguridade Social 20% renda bruta dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Aposentadoria Preventiva Educativo.

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Q3049955

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |

Q3049955 Direito Previdenciário

Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.

No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.

A

Cessão de direitos autorais.

B

Participação nos lucros ou resultados da empresa.

C

Diárias para viagens.

D

Férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.

E

13º salário.

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Q2542414

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |

Q2542414 Direito Previdenciário

Um servidor ocupante de cargo público efetivo no município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante concurso público, no ano de 1998. Desde então, é segurado obrigatório do RPPS do município de Cuiabá. Até a presente data, ele se encontra em atividade, ainda não tendo completado os requisitos para se aposentar.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o salário de contribuição do referido servidor é composto

A

do vencimento do cargo efetivo e de eventuais parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho.

B

do vencimento do cargo efetivo e de qualquer vantagem pecuniária incorporada, na forma da legislação específica.

C

da remuneração total, incluída a gratificação de 1/3 de férias prevista constitucionalmente.

D

do vencimento do cargo efetivo e de eventual valor pago habitualmente a título de horas extras.

E

da remuneração total, incluídos o auxílio-alimentação e o auxílio-creche.

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Q2524480

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-GO Prova: FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |

Q2524480 Direito Previdenciário

Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo efetivo, e atua em Jataí/GO. Em seu contracheque constam diversas parcelas e Rosangela está em dúvida sobre a forma de cálculo da contribuição previdenciária.
as parcelas abaixo, retiradas do contracheque de Rosangela, marque aquela sobre a qual haverá recolhimento de contribuição previdenciária da servidora em comento.

A

Diárias para viagens.

B

Gratificação natalina.

C

Ajuda de custo.

D

Auxílio-alimentação.

E

Abono de permanência.

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Q2462101

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |

Q2462101 Direito Previdenciário

A previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No modelo previdenciário previsto na Constituição Federal:

A

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

B

Todos os benefícios percebidos considerados para o cálculo dos salários de contribuição serão devidamente atualizados, na forma da Lei.

C

À exceção da percepção de quantia que substitua o salário de contribuição, nenhum benefício do segurado terá valor mensal inferior ao salário-mínimo.

D

É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

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Q3709542

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Pavão - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Jurídico |

Q3709542 Direito Previdenciário

No que se refere ao conceito de salário de contribuição, de acordo com as definições dadas pela Lei nº 8.212/1991, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A

Entende-se por salário de contribuição para para o contribuinte individual: o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere o § 5o.

B

Entende-se por salário de contribuição para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que se refere o § 5o.

C

Entende-se por salário de contribuição para o segurado facultativo: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

D

Entende-se por salário de contribuição para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração.

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Q2521488

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |

Q2521488 Direito Previdenciário

Sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.

A

O salário-maternidade não é considerado salário-decontribuição.

B

O segurado facultativo não possui salário-de-contribuição.

C

Contribuintes individuais efetuam recolhimentos sobre valores individualmente escolhidos.

D

O segurado empregado sempre contribuirá sobre a totalidade da sua remuneração.

E

O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) não integra o salário-de-contribuição.

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Q2521459

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |

Q2521459 Direito Previdenciário

Dentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tema, há especial dificuldade na aferição dos planos de lucros e resultados, os quais devem atender aos ditames da Lei nº 10.101/00.

Sobre a referida rubrica, é correto afirmar que

A

a participação nos lucros será objeto de negociação entre empregador e empregados, sendo o acordo coletivo o instrumento efetivamente necessário para tanto.

B

as normas relativas aos programas de lucros e resultados devem ser pactuadas previamente ao pagamento, dentro do exercício anterior, com a devida publicação interna.

C

o programa de lucros e resultados não poderá adotar, como metas de resultados para fins de pagamento, aspectos referentes à saúde e segurança no trabalho.

D

é permitido o pagamento de, no máximo, duas parcelas de retribuição de lucros e resultados dentro do mesmo ano, desde que observado intervalo mínimo de um mês entre um e outro.

E

o pagamento de lucros e resultados, mesmo que desprovido de elemento formal de concretização, é admitido como válido, desde que demonstrada a participação dos empregados.

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Q2521456

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |

Q2521456 Direito Previdenciário

Sobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-decontribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.

A

O salário-de-contribuição de segurados obrigatórios reflete conceito materialmente idêntico à remuneração, incluindo vantagens indiretas.

B

O segurado trabalhador avulso, em virtude da eventualidade da sua atividade, não possui salário-de-contribuição, efetuando seus recolhimentos por valor arbitrado na legislação.

C

O salário-de-contribuição também é usado, na forma da lei, para fins de quantificação das contribuições previdenciárias devidas por segurados facultativos.

D

Não há reflexo na quantificação do salário-de-benefício dos segurados em virtude de eventuais variações do salário-decontribuição mensal.

E

Não há possibilidade de qualquer segurado do RGPS efetuar recolhimento mensal sobre valor inferior ao salário-mínimo, por expressa vedação legal.

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Q2340521

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |

Q2340521 Direito Previdenciário

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.

Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.

Certo

Errado

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Q2326171

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |

Q2326171 Direito Previdenciário

As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o microempresário individual (MEI), o segurado especial, o produtor rural pessoa física e o empregador doméstico.

Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)

A

FGTS mensal

B

salário de contribuição mensal

C

imposto de renda anual

D

previdência privada mensal

E

participação nos lucros anual

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Q2324441

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324441 Direito Previdenciário

Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial devem ser incluídos na base de cálculo do mencionado tributo.
( ) São considerados remuneração e estão sujeitos ao mencionado tributo os valores despendidos pelas entidades religiosas com ministro de confissão religiosa.
( ) As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão e as diárias para viagens não devem ser incluídas na base de cálculo do mencionado tributo.
( ) A contribuição para financiamento do benefício relativo ao seguro contra acidentes do trabalho tem alíquota fixada em 3%.

Assinale a sequência correta.

A

V V V V

B

V F V F

C

F F F V

D

F V F F

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Q2314310

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |

Q2314310 Direito Previdenciário

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado e corresponde à remuneração que o empregado, o trabalhador avulso, o empregado doméstico e o contribuinte individual recebem no mês pelo trabalho realizado e, no caso do segurado facultativo e do segurado especial, ao valor por eles declarado, respeitando os limites mínimo e máximo permitidos

Certo

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Q2304649

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q2304649 Direito Previdenciário

Nos termos da Lei n.º 8.212/1991, o salário de contribuição é,

A

para o contribuinte individual, a maior remuneração auferida em uma das empresas para as quais o trabalhador realizou serviços durante o mês, observado o limite máximo legal.

B

para o empregado, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, isto é, exclusivamente a totalidade dos rendimentos efetivamente pagos, a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma.

C

para o trabalhador avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, excluídas as gorjetas.

D

para o empregado doméstico, a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observados os limites mínimo e máximo legalmente previstos.

E

para o segurado facultativo, o valor por ele declarado, não havendo limites.

Q2304646

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q2304646 Direito Previdenciário

Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,

A

não integra o salário de contribuição nem o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.

B

não integra o salário de contribuição, mas compõe o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.

C

integra o salário de contribuição, bem como o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.

D

integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo do salário de benefício, sendo devida a contribuição previdenciária sobre o seu valor.

E

não integra o salário de contribuição, tampouco o cálculo do salário de benefício, não sendo devida, por esse motivo, a contribuição previdenciária sobre o seu valor.

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Questões de Concurso Sobre salário de contribuição em direito previdenciário

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