Prova paraIDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Jurídico

Placa-mãe

Conceitos Básicos em Arquitetura de Computadores

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Extensão de Arquivo

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Leis Municipais

Crimes contra a administração pública

Salário de Contribuição

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sustentabilidade

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Das relações laborais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho