Questões de Direito Previdenciário - Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 188 questões
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade Administrativa |
Q2169540
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei nº
9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas
autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores,
Q2154639
Direito Previdenciário
Sobre o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, a Constituição Federal prevê que:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133842
Direito Previdenciário
Conforme a Lei n.º 9.717 de 1998 e suas atualizações,
que trata sobre os regimes próprios de previdência
para os servidores públicos, os dirigentes e os
membros dos conselhos deliberativos e fiscal das
unidades gestoras do regime próprio de previdência
social, precisam atender requisitos mínimos para
exercer tais cargos. Nesse sentido, assinale a
alternativa que traz requisitos exclusivos aos
dirigentes.
Q2124722
Direito Previdenciário
Considerando as disposições da Portaria MTP
1.467/2022, acerca da aplicação do Regime de Previdência Social Próprio dos Servidores Públicos (RPPS)
e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118369
Direito Previdenciário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a conversão, em tempo comum, do tempo prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade
física, para fins de aposentadoria no âmbito do Regime
Próprio de Previdência Social,