Questões de Concurso
Comentadas sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
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Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.
Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao
trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente
testemunhal.
Conforme dispõe o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. São considerados acidentes de trabalho, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir.
I. A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo exclusivo da Previdência Social.
II. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá o direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento ou progressão da doença ou lesão.
III. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá a empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Sobre o benefício do auxílio-doença, assinale afirmativa INCORRETA.
A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):
A Lei nº 8.213/1991 prevê que a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência para os segurados acometidos de:
Assistência Médico-Hospitalar, quanto à sua natureza e seu objetivo, é considerado:
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