Tema Central: A questão aborda a perda da qualidade de beneficiário no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é relevante para os direitos dos servidores públicos e seus dependentes. Entender as situações em que esse status é mantido ou perdido é crucial para qualquer cargo relacionado à gestão de benefícios sociais.

Legislação Aplicável: A base legal para essas situações pode ser encontrada na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Em particular, a legislação aborda quando e como ocorrem a perda e a manutenção da qualidade de beneficiário.

Alternativa Correta: A - O beneficiário faz 18 anos.

O beneficiário menor de idade ao completar 18 anos não perde automaticamente a qualidade de beneficiário, pois ainda pode ter direito a benefícios em outras condições, como estudante universitário, ou pela continuidade como dependente econômico para alguns casos de pensão. A lei permite que, em certas circunstâncias, o beneficiário alcance a maioridade sem perder imediatamente os direitos.

Exemplo Prático: Imagine um estudante de 17 anos que é beneficiário de pensão por morte de um dos pais. Ao completar 18 anos, ele não perde automaticamente o direito à pensão se continuar estudando.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A anulação do casamento para o cônjuge, quando a decisão ocorrer após a concessão da pensão ao referido consorte.

Essa alternativa está incorreta porque a anulação do casamento pode sim resultar na perda da qualidade de beneficiário para o cônjuge em questão, já que a base do direito à pensão é o vínculo matrimonial.

C - Cessação da invalidez para o caso do beneficiário inválido.

Quando um beneficiário inválido recupera a capacidade, ele perde o status de beneficiário por invalidez, o que torna essa alternativa incorreta.

D - Acumulação de pensão.

Acumular pensões de forma indevida pode levar à perda da qualidade de beneficiário de uma delas, conforme as regras de acúmulo de benefícios previdenciários, tornando essa alternativa também incorreta.

E - O seu falecimento.

Com o falecimento do beneficiário, obviamente há perda da qualidade de beneficiário, o que faz essa alternativa ser incorreta.

Estratégia de Interpretação: Ao resolver questões sobre direitos previdenciários, busque entender as condições específicas de manutenção ou perda de benefícios, prestando atenção às palavras-chave como "cessação", "acumulação" e "falecimento", que indicam perda de qualidade.

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A perda da qualidade de beneficiário de um servidor público ocorre quando o dependente completa 21 anos.

Que questão bizarra