Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.556 questões
Q15471
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à organização e princípios constitucionais da Seguridade Social.
Q15470
Direito Previdenciário
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguri- dade Social, julgue os itens abaixo:
I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.
II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.
III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.
IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.
I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.
II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.
III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.
IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Provas:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)
|
ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14788
Direito Previdenciário
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Provas:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)
|
ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14787
Direito Previdenciário
Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Provas:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)
|
ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14785
Direito Previdenciário
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14782
Direito Previdenciário
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SDS-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q2972851
Direito Previdenciário
Em relação ao salário família, é correto afirmar que, EXCETO:
Ano: 2008
Banca:
IPAD
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Urbano - Serviço Social |
Q2909858
Direito Previdenciário
A organização da assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social compreende o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, que
1. é uma unidade pública estatal de base territorial que executa serviços de proteção social especial.
2. se localiza em áreas de vulnerabilidade social, abrangendo atendimento de cerca de 1.000 famílias/ano.
3. atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário.
4. é responsável pelo desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, considerando cada grupo familiar em sua singularidade, recursos simbólicos e afetivos.
5. realiza o mapeamento e a organização da rede socioassistencial de proteção de alta complexidade e promove a inserção de famílias nos serviços locais.
Estão corretas as afirmativas:
Q2901867
Direito Previdenciário
A Legislação Previdenciária prevê como acidente
de trabalho várias formas de ocorrência. Assinale
a alternativa que contém uma ocorrência NÃO
prevista como acidente de trabalho pela
Legislação Previdenciária.
Q2901823
Direito Previdenciário
Pedro Arcanjo trabalhava no carregamento de
cilindros de Gás Natural, quando um deles
resvalou e caiu sobre o seu pulso, criando
imediatamente um hematoma. Foi encaminhado
ao setor médico que, após avaliação e solicitação
de exames radiológicos, verificou que ele tinha
sofrido uma grave lesão nos tendões. Foi operado
e licenciado pelo INSS. Seu tratamento o afastou
por mais de um ano. Quando foi liberado pelo
INSS, não pode mais voltar para a função que
tinha, por incapacidade permanente, sendo
aproveitado no setor de serviços gerais. Assinale o
correto.
Ano: 2008
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Miguel Pereira - RJ
Prova:
FUNCAB - 2008 - Prefeitura de Miguel Pereira - RJ - Assistente Social |
Q2899917
Direito Previdenciário
Considerando o disposto na lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993, que organiza a assistência social no país, a seguir relacionados, é correto afirmar:
-
I - A promoção da integração ao mercado de trabalho.
II - A garantia de 1(um) salário mínimo de benefício mensal a pessoa portadora de deficiência.
III - A divulgação ampla dos benefícios e dos critérios para sua concessão.
IV - A participação popular na formulação das políticas e controle das ações.
Ano: 2008
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Curralinho - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2008 - Prefeitura de Curralinho - PA - Procurador Municipal |
Q2790582
Direito Previdenciário
Sobre as modalidades de aposentadoria é correto afirmar:
Q1227701
Direito Previdenciário
No regime geral da previdência social (RGPS), diversas categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
Q1221464
Direito Previdenciário
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
Q1221314
Direito Previdenciário
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.
Considera-se salário de benefício, para fins da lei de custeio da previdência social para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho
Considera-se salário de benefício, para fins da lei de custeio da previdência social para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho
Q1209645
Direito Previdenciário
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do MTE.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do MTE.
Q1206817
Direito Previdenciário
O empregado de uma empresa sofreu um acidente de trabalho
e permaneceu 31 dias consecutivos afastado do serviço. Quantos dias ele ficou às expensas do INSS e que benefício recebeu?
Q1205409
Direito Previdenciário
itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) O devido processo legal em sentido formal corresponde ao direito a ser processado de acordo com normas que foram previamente estabelecidas para este fim.
( ) A jurisprudência vem se posicionando favoravelmente à aplicação do devido processo legal no âmbito das relações privadas.
( ) O princípio do contraditório pode ser decomposto nas garantias de participação e possibilidade de influência na decisão.
Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo:
( ) O devido processo legal em sentido formal corresponde ao direito a ser processado de acordo com normas que foram previamente estabelecidas para este fim.
( ) A jurisprudência vem se posicionando favoravelmente à aplicação do devido processo legal no âmbito das relações privadas.
( ) O princípio do contraditório pode ser decomposto nas garantias de participação e possibilidade de influência na decisão.
Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo:
Q1185036
Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
Constitui receita da seguridade social parte dos valores arrecadados em leilões dos bens apreendidos pela Receita Federal.
Constitui receita da seguridade social parte dos valores arrecadados em leilões dos bens apreendidos pela Receita Federal.
Q1184985
Direito Previdenciário
Com relação a prestações em geral da seguridade social, julgue o item que se seque.
Segundo a jurisprudência do STJ, para a concessão de pensão previdenciária por morte, aplica-se a lei vigente na data do requerimento administrativo feito pelo beneficiário, ainda que outra norma estivesse em vigor na data do óbito do segurado.
Segundo a jurisprudência do STJ, para a concessão de pensão previdenciária por morte, aplica-se a lei vigente na data do requerimento administrativo feito pelo beneficiário, ainda que outra norma estivesse em vigor na data do óbito do segurado.
Conheça nossos planos