Auxilio acidente não exige carência. E ele pode continuar desempenhando suas atividades recebendo o auxilio-acidente Art. 30 do Regulamento da Previdência: "Art. 30. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza;" art. 26 da lei 8213/91: Independe de carência a concessão das seguintes prestações:I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;requsiitos: qualidade de segurado (empregado, exceto o doméstico, trabalhador avulso e segurado especial) art. 104 do D. 3048/99 Obs: não são todos os segurados. carência: não há Fato gerador: incapacidade parcial permanente para atividade habitual. art 86 da lei 8213/91 salário benefício: 50% do s.b. art. 86, § 1º, da lei 8213/91 Obs: parece que esse artigo vai de encontro com o art. 201, §2º, da CF/88, porém devemos lembrar que este dispostivo estabelece que nenhum benefício substitutivo terá valor inferior ao salário mínimo. Assim, como o auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-família possuem caráter indenizatório (não é substitutivo) podem ser menor que o valor do s.m. Acumulação com aposentadoria: é vedada a acumulação (art. 86, §2º, da lei 8213/91). Obs: em contrapartida, o auxílio-acidente passou a integrar o salário de contribuição para fins do cálculo da aposentadoria. Data de início do benefício: será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença. art. 104, § 2º, do D. 3048/99 Cessação do benefício: a)óbito do segurado (os dependentes receberão pensão por morte); b) com a aposentadoria.

Pessoal o principal fato de erro da questão é ... " e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades", ora se o segurado está impossibilitado de desempenhar as atividades enseja o benefício  de aposentadoria por invalidez...

 

reuisitos para concessão do auxílio-doença :

 

- o segurando deve estar com a qualidade de segurado mantida;

 

- Se após acontecido um acidentede qualquer natureza ou causa e após recebimento de auxílo-doença ocorrer a consolidação das lesões com a REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA"  através de SEQUELAS PERMANENTES.

 

• O VALOR É DE 50% DO SALÁRIO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO QUE DEU ORIGEM AO AUXÍLIO-DOENÇA

 

• PODE SER DE VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO-MINIMO POR NÃO SUBSTITUIR O RENDIMENTO DO TRABALHO DO SEGURADO

 

• TEM CARATER INDENIZATÓRIO SÓ CESSANDO COM A MORTE DO SEGURADO OU COM A SUA APOENTADORIA ( DE QUALQUER TIPO)

 

 

Item ERRADO

Para a concessão de auxílio-acidente não é exigida carência alguma ( tempo mínimo de contribuição). O percebimento do benefício se consuma com a verificação da redução da capacidade laborativa habitual do segurado  por motivo de lesão decorrente de acidente de  qualquer natureza.

A LEGISLAÇÃO PROIBIA A CONCESSÃO DE AUXILIO ACIDENTE QUANDO O SEGURADO ESTIVESSE DESEMPREGADO, DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, LOGO VEIO O DECRETO 6.722/08, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 104 DO RPS PERMITINDO A CONCESSÃO DO AUXILIO ACIDENTE DURANTE  PERÍODO DE GRAÇA.

O auxilio acidente INDEPENDE de carência para a concessão do benefício.

Perceba que o auxilio acidente SOMENTE é pago após a recuperação do segurado afastado por auxílio doença. O segurado, pode, então, retornar ao trabalho remunerado, recebendo, CUMULATIVAMENTE, o benefício. QUESTÃO ERRADA

A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLI-ACIDENTE INDEPENDEM DE CARÊNCIA. O AUXÍLIO-ACIDENTE É O ÚNICO BENEFÍCIO EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIO, VISANDO RESSARCIR O SEGURADO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA, QUE LHE PROVOQUE SEQUELAS DEFINITIVAS, CAUSANDO REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE LABORATIVA.

NÃO É NECESSÁRIO CARÊNCIA E PODERÁ SER ACUMULADO COM O SALÁRIO, COM OUTRO BENEFÍCIO (COM EXCEÇÃO DE APOSENTADORIA), PODENDO TAMBÉM SER RECEBIDO JUNTO COM O SEGURO-DESEMPREGO.

SEU VALOR É 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO QUE DEU ORIGEM AO AUXÍLIO-DOENÇA.

FÁCIL !!!

Bom estudo para TODOS!!! Estamos cansados de saber que auxílio-acidente não requer tempo de contribuição, pois se trata de algo imprevisível. 

Força, bons estudos! ALTERNATIVA ERRADA
O auxílio-acidente não possui carência.
art 26 Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente
Bons estudos!

A concessão do auxílio-acidente independe do número de contribuições pagas, mas é preciso ter a qualidade de segurado. 

O benefício tem início a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, ou, na data da entrada do requerimento (DER), quando não precedido de auxílio-doença.

Para a Previdência Social, o dano que enseja direito ao auxílio-acidente é o que acarreta perda o redução na capacidade de trabalho que exercia anteriormente, SEM CARACTERIZAR PERDA PERMANENTE PARA TODO E QUALQUER TRABALHO. 

Exemplificando, um motorista de ônibus, vítima de acidente de trânsito, do qual resultem sequelas em seus membros inferiores, que o impossibilitem de continuar dirigindo, estará incapaz definitivamente para a função que exercia, mas não estará incapaz para toda e qualquer atividade. Na hipótese, o segurado terá direito ao auxílio-acidente.

Fonte: Carlos de Castro e João Lazzari

Há muitos comentários importantes que são citados pelos nossos colegas... Isso é bom!

NECESSITA TER QUALIDADE DE SEGURADO, INDEPENDE DE CARÊNCIA.

Auxílio-acidente independe de carência.

Erros da questão:

1 - auxílio acidente dispensa carência (art.26, I, lei 8.213/91);

2 - A lesão não precisa causar a incapacidade para desempenho de suas funções (na minha interpretação a questão quis dizer uma incapacidade total), mas basta que resulte sequela que implique na REDUÇÃO da capacidade para o trabalho habitual (art.86, lei 8.213/91). 

Auxílio-acidente não precisa de carência.

Parei em tempo mínimo de contribuição.

Errado. O auxílio- acidente independe de carência, e será concedido aos segurados empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais que sofrerem uma sequela, decorrente de acidente de qualquer natureza, que lhes reduzem a capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam.

ERRADO

''Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição (INDEPENDE DE CARÊNCIA), e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade (BASTA A REDUÇÃO - > segurado pode continuar trabalhando) de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social.''

Bons estudos

ERRADO. Art. 86 O auxílio acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Só será concedido se ficar sequelas, e não se ele ficar incapacitado para o serviço

Não é necessário tempo mínimo (carência), apenas qualidade de segurado.

Não precisa comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, apenas sequelas permanentes que não impliquem no exercicio do trabalho.

Perceba que o examinador se referiu à aposentadoria por invalidez, implicitamente, pois via de regra ela tem a carência de 12 contribuições.

AA=INDEPENDE DE CONTRIBUIÇÃO

Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente ,DENTRE OUTROS .

TOMA !

~ 1º erro: Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição [...]

Conforme Decreto 3048/1999:

   Art. 30. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

        I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza;

 

Mnemônico para ajudar a decorar: FARM (Família, Acidente, Reclusão e Morte)

~ 2º erro:  [...] comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades [...]

A assertiva faz referência à Aposentadoria por invalidez, uma vez que conforme o Decreto 3048/1999:

   Art. 104.  O auxílio-acidente será concedido, como indenização, [...] após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III, que implique: (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

        I - redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

 

Vale a complementação que de acordo com a Lei Complementar 150/2015: Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial; Passaram a ter direito ao auxílio-acidente.

 

☕

A. Acidente- Carência 0

Não precisa de carência mas tem que ter a qualidade de segurado

Falou em Contribuição Auxilio Acidente==== ERRADO ... nem precisa terminar de ler a questão

Partiu PULOU PROXIMA

Parei no é exigido

" Fé no Pai, que a nomeação sai''

O auxílio acidente independe de carência!!!!

Não precisam de carência as Perguntas e as Respostas.

Morte profissional da família social?. Você Sabe?

R: Sei Acidente.

         

Pensão por morte;    

Reabilitação profissional

Da

Salário-família

Serviço social;

R:

Auxílio Acidente.

Salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

pode copiar mais seja humilde e diga a fonte ...

Font: Alfacon

Tal é o caminho de todos os gananciosos; quem assim procede a si mesmo se destrói.

ERRADO!

1° não se exige carência para o auxílio acidente.

2° o benefício disponível para o segurado que está impossibilitado de exercer suas atividades é o auxílio doença.

AUXÍLIO ACIDENTE: no caso de ficar sequelas que reduzam a capacidade do segurado de desempenhar as atividades que antes exercia.

#AVANTEEE!

Não se exige carência para o auxílio acidente.

Não se exige carência para o auxílio acidente.

Bati o olho e juro que li auxilio-doença. Ainda bem que tive a consciência de fazer a releitura.

errado,independe de carência

LEI 8213/91

Art. 26. INDEPENDE de CARÊNCIA:

I - pensão por MORTE, salário-família e AUXÍLIO-ACIDENTE; (Morte, Família e Acidente)

O FAMM independe de carência – Família; Acidente; Morte; Maternidade (EAD).

VI – salário-MATERNIDADE p/ Empregada, AVULSA e Doméstica (EAD).

INSS 2022