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Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Questões Discursivas

Foram encontradas 7.555 questões

Q273785 Direito Previdenciário
Com relação a fundo administrativo, fundo previdenciário, apuração do resultado e custos atuariais do plano previdenciário, julgue os itens a seguir.

A apuração do resultado do plano de benefício previdenciário de entidade fechada de previdência complementar ocorre mediante o levantamento de suas demonstrações contábeis, com os ativos mensurados a valor de mercado, e de sua avaliação atuarial, em período determinado.
Alternativas
Q273779 Direito Previdenciário
Acerca de atuária aplicada à previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

As avaliações atuariais dividem-se em duas grandes áreas: a área de insumos — representada por cadastro do plano, plano de custeio e plano de benefícios — e a área de resultados — representada por indicadores de desempenho, fluxo de caixa atuarial, medida dos compromissos da entidade para com os participantes, avaliação de liquidez e estratégia de investimento.
Alternativas
Q273778 Direito Previdenciário
Acerca de atuária aplicada à previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

No plano de benefício definido, determina-se o valor das contribuições ao longo do tempo, de maneira a assegurar os pagamentos de benefícios futuros. Nesse modelo, os pagamentos do participante podem oscilar em função da rentabilidade dos investimentos e do custeio administrativo.
Alternativas
Q273777 Direito Previdenciário
Julgue os itens seguintes, relativos aos regimes financeiros e cálculos das provisões.

A reserva matemática, que pode ser obtida pela diferença entre o valor atual dos benefícios futuros e o valor atual das contribuições futuras, corresponde ao dimensionamento do compromisso com a concessão do benefício e estabelece relação de dependência com as hipóteses atuariais, o regime financeiro e o método atuarial escolhido.
Alternativas
Q273775 Direito Previdenciário
Julgue os itens seguintes, relativos aos regimes financeiros e cálculos das provisões.

Por meio do regime de repartição simples, objetiva-se fixar taxas de custeio dos benefícios contratados, de modo que produzam receitas equivalentes às despesas do exercício; nesse regime, não se necessita formar reservas, visto que as contribuições são estabelecidas em função dos pagamentos de benefícios previstos para o período, igualando as receitas às despesas.
Alternativas
Q273773 Direito Previdenciário
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Com referência ao arranjo complexo de seguridade esquematizado na figura acima, julgue os itens a seguir.

No arranjo esquematizado na figura, os cálculos atuariais para o sistema de seguridade devem ser realizados com base nas tábuas de mortalidade, sendo desnecessária a adoção de tábuas com decrementos secundários, em função da relação custo/beneficio.
Alternativas
Q273772 Direito Previdenciário
Imagem 002.jpg

Com referência ao arranjo complexo de seguridade esquematizado na figura acima, julgue os itens a seguir.

Nesse arranjo complexo de seguridade, a geração de pensão relaciona-se diretamente ao falecimento do participante do fundo de pensão, que necessita estar ativo para que seu dependente usufrua do benefício.
Alternativas
Q273769 Direito Previdenciário
Imagem 001.jpg

Com base nessa situação hipotética, e considerando que 1,085 9 =2,084 e 1,08510 = 2,261, julgue os itens de 25 a 27.

A renda atuarial anual vitalícia imediata e antecipada que o filho de dona Aurora deverá lhe pagar, caso ela aceite sua proposta, será inferior a R$ 12.000,00.
Alternativas
Q273764 Direito Previdenciário
Acerca das resoluções e recomendações do Conselho de Gestão da Previdência Complementar e instruções da PREVIC, julgue os itens seguintes.

A apuração do resultado das entidades fechadas de previdência complementar deve ocorrer mediante o levantamento de suas demonstrações contábeis e de sua avaliação atuarial, ao final de cada exercício, coincidente com o ano civil.
Alternativas
Q273763 Direito Previdenciário
Acerca das resoluções e recomendações do Conselho de Gestão da Previdência Complementar e instruções da PREVIC, julgue os itens seguintes.

As entidades fechadas de previdência complementar devem preencher e enviar as informações dos recursos dos planos por elas administrados, relativos aos ativos disponíveis e de investimentos e suas correspondentes exigibilidades, considerando os valores referentes às dívidas contratadas com os patrocinadores.
Alternativas
Q273762 Direito Previdenciário
Acerca das resoluções e recomendações do Conselho de Gestão da Previdência Complementar e instruções da PREVIC, julgue os itens seguintes.

No que se refere à estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, o regulamento expedido determina que a taxa máxima real de juros admitida nas projeções atuariais do plano de benefícios é de 6% ao ano ou a sua equivalência mensal, devendo ser observada sua sustentabilidade no médio e no longo prazos.
Alternativas
Q272150 Direito Previdenciário
Com relação ao RPPS e aos planos de benefícios, julgue os
próximos itens.

O servidor público vinculado ao regime de previdência da União que for cedido para órgão público estadual e nomeado como secretário de fazenda do respectivo ente federativo será considerado segurado obrigatório do RGPS em relação à remuneração que auferir no órgão cessionário.
Alternativas
Q272149 Direito Previdenciário
Com relação ao RPPS e aos planos de benefícios, julgue os
próximos itens.

Para se buscar o recurso da compensação previdenciária, é necessário que os processos de aposentadoria e pensão por morte sejam registrados pelos tribunais de contas estaduais ou municipais. Isso porque seus servidores, ao se aposentarem, terão contribuído por determinado período para o INSS, e o RPPS terá sido responsável pelo pagamento integral de seus benefícios de aposentadoria e, posteriormente, das pensões deixadas aos seus dependentes.
Alternativas
Q272148 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os
itens subsequentes.

Os estados, o DF e os municípios que instituírem regimes próprios de previdência não poderão fixar alíquotas superiores a 11%.
Alternativas
Q272147 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os
itens subsequentes.

O cálculo dos proventos das aposentadorias dos servidores obedece ao mesmo critério do RGPS, ou seja, a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que estiver vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo.
Alternativas
Q272146 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os
itens subsequentes.

É possível a criação de fundos compostos por recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, que visem à garantia de pagamento de proventos de aposentadorias e pensões para os segurados e dependentes do RPPS.
Alternativas
Q272145 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os
itens subsequentes.

O Certificado de Regularidade Previdenciária tem validade de noventa dias, contados da data de sua emissão, e será exigido, entre outras situações, no repasse dos valores devidos em razão da compensação previdenciária.
Alternativas
Q272144 Direito Previdenciário
Com relação à previdência, julgue os itens de 110 a 114.

Se for criada, por medida provisória, uma contribuição para a Seguridade Social, o termo inicial do prazo de noventa dias de vacatio legis será contado a partir da publicação da medida provisória instituidora e não da publicação da lei na qual esta seja posteriormente convertida.
Alternativas
Q272143 Direito Previdenciário
Com relação à previdência, julgue os itens de 110 a 114.

A contribuição dos servidores ativos dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, destinada ao financiamento dos respectivos regimes próprios, pode ser inferior à contribuição paga pelos titulares de cargos efetivos da União.
Alternativas
Q272142 Direito Previdenciário
Com relação à previdência, julgue os itens de 110 a 114.

O equilíbrio financeiro e atuarial é a chave da sobrevivência de qualquer regime de previdência social público ou privado, do que se depreende que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Alternativas
Respostas
6421: E
6422: C
6423: C
6424: C
6425: C
6426: E
6427: E
6428: E
6429: C
6430: E
6431: C
6432: E
6433: C
6434: E
6435: C
6436: C
6437: E
6438: C
6439: E
6440: C