Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 

Possuem cobertura previdenciária por acidente do trabalho o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. 

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 

No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, válido, para esse efeito, o que ocorrer primeiro.

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é considerada acidente de trabalho.  

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 

Nexo técnico profissional ou do trabalho é o que decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele diretamente relacionado.  

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 

São três os tipos de CAT: inicial; de reabertura; e de comunicação de óbito. 

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.

A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS. 

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.

O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.

Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio.  

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.

O brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individual, e não empregado, para fins previdenciários, salvo se coberto por regime próprio.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 

Concedido auxílio-acidente à segurada, ele deixará de ser pago quando de sua aposentadoria, uma vez que é vedada a acumulação desses benefícios. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 

Caso Carla necessite de reabilitação profissional para exercer uma nova função, o INSS deverá prover os meios necessários para a sua efetiva colocação em outro emprego para o qual tenha sido reabilitada.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 

A indústria têxtil deverá emitir comunicação de acidente de trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente sofrido por Carla, sob pena de multa. 

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. 

O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários. 

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. 

A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada. 

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade. 

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dependência econômica com ele. 

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

O segurado que deixar de contribuir para o RGPS por mais de 12 meses perderá a qualidade de segurado e o direito a todos os benefícios previdenciários, não estando previstas hipóteses de prorrogação desse prazo.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

O RGPS assegura proteção tanto ao segurado quanto a seus dependentes, garantindo-lhes a prestação de benefícios em caso de incapacidade, morte e outras situações previstas em lei.  

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam como fundamento de validade para todo o ordenamento normativo direta ou indiretamente aplicado ao direito previdenciário.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

A seguridade social é organizada de forma descentralizada e bipartite, com gestão compartilhada entre os órgãos da administração pública e as entidades privadas prestadoras de serviços sociais e seguros.