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Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Questões Discursivas

Foram encontradas 7.553 questões

Q1287151 Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre a manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuição:
Alternativas
Q1287150 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente prestações pecuniárias que estão dispensadas de período de carência para a sua concessão.
Alternativas
Q1287149 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para se pleitear restituição ou compensação de contribuições ou de outras importâncias.
Alternativas
Q1287148 Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre o salário de contribuição:
Alternativas
Q1287147 Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre a renda mensal de benefício:
Alternativas
Q1287146 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente a espécie de prestação do Regime Geral de Previdência que pode ser conferida ao segurado e dependente.
Alternativas
Q1287145 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento de eventual insuficiência financeira da Seguridade Social.
Alternativas
Q1287144 Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre os segurados do Regime Geral de Previdência:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285237 Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria por invalidez regulamentada pela Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285236 Direito Previdenciário
Segundo a lei de planos e benefícios do regime geral de previdência social, analise as assertivas abaixo no que diz respeito ao acidente do trabalho.
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285235 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende a prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurado, são assegurados:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285234 Direito Previdenciário
Segundo dispõe expressamente a lei de benefícios gerais da previdência social, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285233 Direito Previdenciário
Sobre o sistema de previdência social previsto na Lei 8.213/91, analise as frases abaixo e responda.
I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego, ainda que voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. II- Dentre os princípios e objetivos que regem a Previdência Social, tem-se os da universalidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; a seletividade na escolha dos segurados; a irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. III- O caráter democrático e descentralizado da gestão tripartite administrativa do sistema previdenciário, implica na participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade e aposentados.
Das assertivas, estão corretas apenas as que constam em:
Alternativas
Q1277016 Direito Previdenciário
Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n. 11.052/2004 (Imposto de Renda)?
Alternativas
Q1276996 Direito Previdenciário
A concessão da aposentadoria especial (A. E.) dependerá da comprovação da exposição do segurado aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício, de acordo com a legislação previdenciária vigente, que regulamenta a atividade especial. Nesse contexto, a A. E.:
Alternativas
Q1276995 Direito Previdenciário
A Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, sobre a doença profissional e a doença do trabalho, estabelece o seguinte:
Alternativas
Q1276994 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) considera devido ao segurado o Auxílio Acidente:
Alternativas
Q1276881 Direito Previdenciário
A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargo efetivo da União, atualmente fixada em
Alternativas
Q1276836 Direito Previdenciário
No caso de extinção de regime próprio de previdência social de algum dos entes federativos, restará a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados anteriormente à extinção do regime próprio de previdência social. Conforme a Lei n. 9.717/1998, quem assumirá a responsabilidade por tais pagamentos?
Alternativas
Q1276835 Direito Previdenciário

Leia o caso a seguir.

A. C., analista previdenciário do APARECIDAPREV, servidor titular de cargo efetivo do Município de Aparecida de Goiânia, foi cedido para trabalhar na GOIASPREV, órgão público estadual, por período determinado.

Neste contexto, conforme Lei n. 9.717/1998, A. C.

Alternativas
Respostas
3981: A
3982: B
3983: E
3984: C
3985: E
3986: D
3987: A
3988: B
3989: D
3990: D
3991: B
3992: A
3993: D
3994: B
3995: B
3996: A
3997: B
3998: C
3999: C
4000: D