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Q939156 Direito Previdenciário

Conforme as definições apresentadas pela Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. RPPS em extinção.

2. RPPS extinto.

3. Equilíbrio financeiro.

4. Equilíbrio atuarial.


( ) O RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, mas manteve a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.

( ) O RPPS do ente federativo que teve cessada a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.

( ) A garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.

( ) A garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo. 

Alternativas