Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
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No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.
A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.
A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru possui natureza indenizatória e é concedida às pessoas que sofreram danos decorrentes de contaminação ocorrida em uma clínica médica no município de Caruaru (PE).
No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.
A aposentadoria excepcional ao anistiado político é concedida a todo requerente que se declare perseguido político, mesmo sem o reconhecimento formal da condição de anistiado.
Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
O beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina).
Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
A pensão especial de seringueiros tem valor correspondente a dois salários mínimos e pode ser estendida aos dependentes do beneficiário, desde que estes também sejam carentes.
Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes.
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.
Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.
Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões.
Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.
Atendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.
Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.
A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.
Acerca dessas tabelas e incidências, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A tabela de contribuição do INSS para empregados é progressiva, ou seja, as alíquotas incidem sobre faixas salariais distintas até o teto.
(__)A tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) prevê uma parcela a deduzir para cada faixa de alíquota, visando ajustar a progressividade.
(__)O FGTS é descontado do salário do empregado conforme uma tabela progressiva baseada no tempo de casa.
(__)A alíquota de depósito do FGTS para o empregado comum é fixa em 8% sobre a remuneração, sendo um encargo do empregador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.A duração do salário-maternidade é, via de regra, de 120 (cento e vinte) dias.
II.Para a segurada empregada de empresa privada, o benefício é pago diretamente pela empresa, que depois se compensa no recolhimento previdenciário.
III.O valor do benefício para a empregada corresponde à sua remuneração integral, não estando sujeito a nenhum teto constitucional.
Está correto o que se afirma em:
(__)A empresa deduz (abate) o valor pago a título de salário-família e salário-maternidade do total das contribuições previdenciárias devidas na guia de recolhimento.
(__)O salário-família é pago a todos os empregados, independentemente da faixa salarial, e reembolsado integralmente.
(__)O reembolso ocorre de forma automática através do crédito em conta corrente da empresa, sem necessidade de compensação na guia.
(__)Caso o valor a deduzir seja superior às contribuições devidas, a empresa pode solicitar o reembolso do saldo remanescente à Receita Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O salário base, horas extras e adicional noturno integram o salário de contribuição.
II.O vale-transporte, mesmo quando pago em dinheiro nos termos da lei, não integra o salário de contribuição.
III.As diárias para viagens, desde que não excedam 50% da remuneração mensal, integram o salário de contribuição.
Está correto o que se afirma em:
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