O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), fundamentado n...

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Q4016238
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Benefícios em Espécie ,
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |
Q4016238 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), fundamentado no caráter contributivo e na fi liação obrigatória, possui normas específi cas para a proteção do trabalhador em casos de infortúnios laborais. Com base na Lei nº. 8.213/1991 e na jurisprudência consolidada sobre benefícios acidentários, assinale a afi rmativa CORRETA:
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