Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.762 questões
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Adjunto Administrativo |
Q3707188
Direito Previdenciário
Pautado no art. 250 da Constituição Federal, é criado o
Fundo do Regime Geral de Previdência Social, vinculado
ao Ministério da Previdência e Assistência Social, com a
finalidade de prover recursos para o pagamento dos
benefícios do regime geral da previdência social. O
Fundo será constituído de, EXCETO:
Fonte: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Fonte: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Q3702718
Direito Previdenciário
Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO - Assistente Fazendário |
Q3686778
Direito Previdenciário
A respeito dos conhecimentos sobre o regime próprio de previdência de Paraíso do Tocantins, são segurados obrigatórios do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paraíso do Tocantins (PREVIPAR):
1. Os servidores ativos e inativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, do município de Paraíso do Tocantins.
2. O servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
3. A pessoa física que prestar serviço ao município de Paraíso do Tocantins por meio de contrato com empresa terceirizada.
4. A pessoa jurídica que, na qualidade de contratada, firmar contrato administrativo com o município de Paraíso do Tocantins.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Os servidores ativos e inativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, do município de Paraíso do Tocantins.
2. O servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
3. A pessoa física que prestar serviço ao município de Paraíso do Tocantins por meio de contrato com empresa terceirizada.
4. A pessoa jurídica que, na qualidade de contratada, firmar contrato administrativo com o município de Paraíso do Tocantins.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFJ
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFJ - Médico - Medicina do Trabalho |
Q3676946
Direito Previdenciário
Com base no que orienta o Regime Geral da Previdência Social, são
beneficiários, na condição de dependentes do segurado:
I. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II. os pais;
III. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Analise os itens acima e assinale
I. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II. os pais;
III. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFJ
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFJ - Médico - Medicina do Trabalho |
Q3676939
Direito Previdenciário
O art. 21 da Lei 8.213/91 equipara a acidente de trabalho o
acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho,
em consequência do listado nas alternativas a seguir, à exceção de
uma. Assinale-a.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFJ
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3676816
Direito Previdenciário
“Documento que traz o histórico laboral do trabalhador e as
seguintes informações básicas: dados administrativos da empresa
e do trabalhador; registros ambientais; etc. O segurado que possuir
períodos trabalhados em atividade especial deve apresentar este
documento ao INSS para que esses períodos sejam reconhecidos.”
(Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 2023).
O texto acima refere-se
(Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 2023).
O texto acima refere-se
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Social do CRAS |
Q3675570
Direito Previdenciário
Das alternativas abaixo, indique a INCORRETA no que
concerne a organização da Previdência Social.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração |
Q3674980
Direito Previdenciário
A previdência social será organizada sob a forma de
regime geral, de caráter contributivo e de filiação
obrigatória, observados critérios que preservem o
equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da
lei, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mutum - MG
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Advogado - CREAS |
Q3672874
Direito Previdenciário
A Lei Orgânica da Assistência Social define que o “benefício de prestação continuada
é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco)
anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida
por sua família”. Especificamente sobre pessoas com deficiência, estas serão consideradas as que
possuírem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas”, devendo ainda tal impedimento produzir efeitos pelo
prazo mínimo de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo |
Q3672522
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à
saúde, à previdência e à assistência social. Assim, avalie
as proposições conforme os princípios apresentados:
I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
II. Tolerância do valor dos benefícios.
III. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Assinale a alternativa correta:
I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
II. Tolerância do valor dos benefícios.
III. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Assistente Social |
Q3669965
Direito Previdenciário
No que se refere ao financiamento da Seguridade Social, constitui
contribuição social:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Assistente Social |
Q3669961
Direito Previdenciário
A organização da Previdência Social obedecerá a um dos seguintes
princípios e diretrizes:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Catalão - GO - Eletricista |
Q3646795
Direito Previdenciário
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Catalão/GO, o provento da aposentadoria será:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Limeira - SP
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Limeira - SP - Analista Jurídico |
Q3632028
Direito Previdenciário
Sobre os benefícios previdenciários, e seu regramento pela Lei nº 8.213/1991,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Motorista |
Q3631346
Direito Previdenciário
Equipara-se também ao acidente do trabalho, para efeitos da legislação vigente o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: (assinale a INCORRETA)
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629065
Direito Previdenciário
Com a finalidade de assegurar que as receitas da
previdência do PREVILUCAS cubram as despesas, é necessário
observar uma série de medidas. A obtenção de receita do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio
Verde será constituída:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629064
Direito Previdenciário
Um servidor público estadual, com deficiência atestada em
avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e
interdisciplinar, quer se aposentar com condições, requisitos e
critérios distintos da regra geral para concessão de
aposentadoria. Nessa situação:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629063
Direito Previdenciário
O salário-maternidade é um benefício instituído para dar
segurança financeira a quem necessite se afastar do trabalho em
determinadas hipóteses. Tem direito automático ao recebimento
do auxílio:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629062
Direito Previdenciário
No ordenamento jurídico pátrio, a seguridade social é
definida como o conjunto integrado de ações, de iniciativa do
Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e a assistência social. Nesse
contexto, com relação as políticas sociais, cabe ao Estado o
papel de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629061
Direito Previdenciário
Um servidor público desempenhou suas atividades em uma
carreira estruturada em quatro classes distintas. Após ocupar
todas elas, depois de sucessivas promoções, ele foi aposentado
compulsoriamente e, por isso, pretende receber proventos com
base na remuneração referente a classe final, a qual passou a
pertencer a partir do último ano em que exerceu o cargo, tendo se
mantido na classe anterior por seis anos. No caso, ele terá direito a:
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