Questões de Concurso
Comentadas sobre pensão por morte em direito previdenciário
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No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais.
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo.
A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou inclusão de dependente produzirá efeito a contar da data do óbito.
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo.
Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) que falecer, aposentado ou não.
Péricles, que era segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS), morreu em 2/2/2023, vítima de acidente de trânsito. Penha, mãe de Péricles, habilitou-se 60 dias após a morte de seu filho para o recebimento de pensão por morte. Marcela, sua companheira desde 2020, requereu o mesmo benefício 100 dias após o falecimento de Péricles.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item seguinte sobre o benefício pensão por morte.
Péricles, que era segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS), morreu em 2/2/2023, vítima de acidente de trânsito. Penha, mãe de Péricles, habilitou-se 60 dias após a morte de seu filho para o recebimento de pensão por morte. Marcela, sua companheira desde 2020, requereu o mesmo benefício 100 dias após o falecimento de Péricles.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item seguinte sobre o benefício pensão por morte.
Os planos de benefícios que pagam benefícios por morte, invalidez e complemento de aposentadoria definem-se como planos de contribuição variável.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda
Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão
militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário
à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante
longo período e com aparência familiar, união com pessoa
casada, porquanto o concubinato se equipara, para fins de
proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento
e da união estável.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
Não faz jus à pensão por morte o pretenso beneficiário que
tenha sido condenado criminalmente, por sentença transitada
em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente
causado a morte do segurado.
Assinale a opção que indica o percentual devido a título de pensão por morte e quem será o beneficiário.
É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ainda que elas sejam provenientes do mesmo instituidor e decorram do exercício de cargos acumuláveis.
Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com quem era casado havia 8 anos; os seus 2 filhos, menores, de 8 e 10 anos de idade, respectivamente; e o seu pai.
Nessa situação hipotética, o benefício da pensão por morte será concedido
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