Questões de Concurso
Sobre parcelas integrantes e não integrantes em direito previdenciário
Foram encontradas 94 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Contabilidade |
Q3263041
Direito Previdenciário
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral
de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para
efeitos de Previdência Social?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049955
Direito Previdenciário
Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada
em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.
No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.
No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q2524480
Direito Previdenciário
Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo
efetivo, e atua em Jataí/GO. Em seu contracheque constam
diversas parcelas e Rosangela está em dúvida sobre a forma de
cálculo da contribuição previdenciária.
as parcelas abaixo, retiradas do contracheque de Rosangela, marque aquela sobre a qual haverá recolhimento de contribuição previdenciária da servidora em comento.
as parcelas abaixo, retiradas do contracheque de Rosangela, marque aquela sobre a qual haverá recolhimento de contribuição previdenciária da servidora em comento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340521
Direito Previdenciário
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem
justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o
montante depositado na conta vinculada do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é
considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há
incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304646
Direito Previdenciário
Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou
gratificação natalina,
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061467
Direito Previdenciário
Entende-se por salário-de-contribuição para o
segurado empregado a remuneração auferida em
uma ou mais empresas, assim entendida a
totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou
creditados, durante o mês, destinados a retribuir
o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre
isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o
salário de contribuição:
Q4109327
Direito Previdenciário
A base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS) é o salário-de-contribuição, que é definido na Instrução Normativa RFB 971/2009. De acordo
com essa instrução, qual destes itens NÃO compõe o salário-de-contribuição do segurado empregado,
portanto, não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Psicólogo |
Q4079229
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Procurador |
Q4078613
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Jornalista |
Q4078573
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Contador |
Q4078533
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Assistente Social |
Q4078488
Direito Previdenciário
Entende-se como base de contribuição o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens. Nos termos da atual
redação do Art. 4º, §1º da Lei nº 10.887/2004, todas as seguintes parcelas estão excluídas da referida base de contribuição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004033
Direito Previdenciário
Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande
empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que
integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e,
assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909684
Direito Previdenciário
Suponha que Hércules, titular de cargo efetivo no
Município de Hortolândia, percebeu, no mês de dezembro de 2019, além do vencimento, valores relativos a
adicional temporal, adicional noturno, décimo terceiro
salário, adicional de férias e diárias. Nesse contexto, é
possível afirmar que a contribuição previdenciária devida
pelo servidor no referido mês incidiu sobre
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria |
Q1104807
Direito Previdenciário
O salário de contribuição é utilizado para a fixação do salário de benefício e, por conseguinte, para o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Acerca do salário de contribuição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1013547
Direito Previdenciário
Sobre a incidência de contribuição previdenciária no salário de contribuição, considere:
I. A gratificação natalina integra o salário de contribuição, mas não o cálculo do benefício previdenciário, assim, como os valores de todos os benefícios previdenciários integram o salário de contribuição.
II. Integram o salário de contribuição a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da lei, a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, bem como as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias.
III. Para efeitos do salário de contribuição considera-se remuneração do contribuinte individual que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, como auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, o montante correspondente a 15% (quinze por cento) do valor bruto do frete, carreto, transporte de passageiros ou do serviço prestado.
IV. Integram o salário de contribuição o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado e o reembolso creche de crianças pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis anos de idade, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas.
Está correto o que consta de
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329707
Direito Previdenciário
Sobre o salário-de-contribuição, julgue os itens a seguir:
I. Para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração;
II. Para o empregado e segurado facultativo: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
III. Para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês;
IV. Para o trabalhador avulso: o valor por ele declarado.
Estão certos apenas os itens:
I. Para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração;
II. Para o empregado e segurado facultativo: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
III. Para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês;
IV. Para o trabalhador avulso: o valor por ele declarado.
Estão certos apenas os itens:
Q1287148
Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre o salário de contribuição:
Q1064622
Direito Previdenciário
Com base na Lei n° 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032896
Direito Previdenciário
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de
férias
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