Questões de Concurso Sobre parcelas integrantes e não integrantes em direito previdenciário

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Q951353 Direito Previdenciário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.


As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

Alternativas
Q945934 Direito Previdenciário
Integra(m) o salário de contribuição, para fins de incidência da contribuição previdenciária descontada do segurado,
Alternativas
Q932979 Direito Previdenciário

      Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.   

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: IPSM Prova: VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador |
Q875891 Direito Previdenciário
Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q891615 Direito Previdenciário
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, que
Alternativas
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2017 - CONTER - Advogado - CRTR |
Q865513 Direito Previdenciário
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q742804 Direito Previdenciário
Na relação taxativa contida na Lei nº 8.212/1991, que dispõe a respeito da organização da seguridade social, institui plano de custeio, e dá outras providências, não integra(m) o salário de contribuição
Alternativas
Q637772 Direito Previdenciário

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.


Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.

Alternativas
Q492731 Direito Previdenciário
Nos termos da legislação que institui e regulamenta o Plano de Custeio da Seguridade Social no Brasil, sobre salário de contribuição, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q456537 Direito Previdenciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário de contribuição:

I. O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição, por expressa determinação legal e constitucional.

II. O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de qualquer benefício previdenciário.

III. Integra o salário de contribuição pelo seu valor total: o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal do empregado.

IV. Quando a dispensa sem justa causa do empregado ocorrer no curso do mês, o salário de contribuição será recolhido na sua integralidade não havendo proporcionalidade relativa ao número de dias de trabalho efetivo.

De acordo com a Lei no 8.212/91, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q426424 Direito Previdenciário
Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente, com EXCEÇÃO:
Alternativas
Q413579 Direito Previdenciário
Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
Alternativas
Q392736 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.

Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
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Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380252 Direito Previdenciário
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
Alternativas
Q377312 Direito Previdenciário
A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1198606 Direito Previdenciário
Julgue o item relativo à seguridade social.
As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.
Alternativas
Q542856 Direito Previdenciário

De acordo com as normas constitucionais e legais acerca do financiamento da seguridade social, julgue o item seguinte.

Integram o salário de contribuição que equivale à remuneração auferida pelo empregado, as parcelas referentes ao salário e às férias, ainda que indenizadas.

Alternativas
Q359637 Direito Previdenciário
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
Alternativas
Q355325 Direito Previdenciário
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352823 Direito Previdenciário
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: C
24: B
25: A
26: B
27: B
28: C
29: C
30: C
31: B
32: E
33: E
34: A
35: D
36: E
37: E
38: C
39: E
40: E