Questões de Concurso Sobre dependentes dos segurados em direito previdenciário

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Q3938692 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 


Os dependentes das quatro classes normativas farão jus à pensão por morte, ao auxílio-reclusão, ao serviço social e à reabilitação profissional. 

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Q3530706 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte.

Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade de dependente.  
Alternativas
Q3270379 Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, no CAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL, na Seção I, Das Espécies de Prestação, o artigo 25o refere-se ao Regime Geral de Previdência Social que compreende prestações, expressas em benefícios e serviços. Assinale a alternativa que se refere ao dependente do segurado.
Alternativas
Q3179508 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta: 
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Q3109832 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
Alternativas
Q3049957 Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado. São divididos em classes, sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. A existência de dependente de classe superior exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

Assinale a opção que indica quem pode, em tese, ser considerado dependente de um segurado.
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Q3048914 Direito Previdenciário
O gerente de uma sociedade empresária é indicado para gerenciar as relações de trabalho e previdência social, sendo questionado sobre a condição dos beneficiários.

Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave têm a sua dependência econômica
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Q3048378 Direito Previdenciário
Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e veio a falecer de uma doença rara.
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que
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Q2448046 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/1991 evidencia quem são os segurados ligados à previdência e a que título isto ocorre. Considerando os segurados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), analise as afirmativas a seguir.

I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.

Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
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Q2405990 Direito Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como: 
Alternativas
Q2386333 Direito Previdenciário
No que diz respeito aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que se apresentam como dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2386332 Direito Previdenciário
Não se apresentam como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
Alternativas
Q2521487 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes.
Diante da referida norma, é correto afirmar que
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Q2314297 Direito Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social se classificam como segurados e dependentes. 
Alternativas
Q2314251 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social são classificados em duas categorias principais: segurados e dependentes. Os segurados são aqueles que contribuem para a Previdência Social e estão, portanto, cobertos por ela. Os dependentes são aqueles que dependem economicamente dos segurados e têm direito a receber benefícios em determinadas situações, como no caso de morte do segurado.
Alternativas
Q2239878 Direito Previdenciário
A perda da qualidade de dependente ocorre:  
Alternativas
Q2237405 Direito Previdenciário
De acordo com a regra geral prevista na Emenda Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal será equivalente a uma cota familiar de:
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Q2237191 Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
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Q2236471 Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: 
Alternativas
Q2211301 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social). 
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: A
5: A
6: A
7: B
8: B
9: D
10: D
11: A
12: C
13: E
14: C
15: C
16: E
17: E
18: D
19: B
20: A