Questões de Concurso
Sobre dependentes dos segurados em direito previdenciário
Foram encontradas 138 questões
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social |
Q1153764
Direito Previdenciário
Texto associado
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada
comunidade carente de um município de médio porte, serviços
essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da
previdência social que participaram da ação em busca de
orientações previdenciárias.
• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em
caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por
mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de
cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na
construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de
idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de
dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e
três anos de idade, que está desempregado.
• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três
filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual
ocupa o cargo de diretor.
• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira,
desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio
onde reside.
• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos,
presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins
lucrativos, à família de Cleber.
• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem
filhos, ministro de congregação religiosa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se
segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
Para fins previdenciários, no que tange à dependência
econômica da família de Josefa, a dependência do seu genitor
é presumida, ao passo que a do seu cônjuge deve ser
comprovada.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social |
Q1153763
Direito Previdenciário
Texto associado
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada
comunidade carente de um município de médio porte, serviços
essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da
previdência social que participaram da ação em busca de
orientações previdenciárias.
• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em
caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por
mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de
cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na
construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de
idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de
dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e
três anos de idade, que está desempregado.
• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três
filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual
ocupa o cargo de diretor.
• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira,
desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio
onde reside.
• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos,
presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins
lucrativos, à família de Cleber.
• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem
filhos, ministro de congregação religiosa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se
segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
O companheiro de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel, são
beneficiários do regime geral de previdência social, na
condição de dependentes dela.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Valiprev - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários |
Q1151539
Direito Previdenciário
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado,
nos termos da Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goianira - GO
Prova:
CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Técnico Previdenciário |
Q2034278
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação do Município de Goianira,
considera-se dependente do segurado:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Ituporanga - SC
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Câmara de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico |
Q2000892
Direito Previdenciário
NÃO é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição
de dependente do segurado,
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |
Q1218988
Direito Previdenciário
Analise as assertivas, com base na legislação
previdenciária em vigor: I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência
Social, na condição de dependentes econômicos
presumidos do segurado, dentre outros, os pais e o
irmão não emancipado, de qualquer condição, menor
de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha
deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. II. Período de carência é o número mínimo de
contribuições mensais indispensáveis para que o
beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a
partir do transcurso do primeiro dia dos meses de
suas competências. Entretanto, independe de
carência a concessão do salário-maternidade,
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. III. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que
deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para
haver prestações vencidas ou quaisquer restituições
ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo
o direito dos menores, incapazes e ausentes, na
forma do Código Civil. Mas o direito da Previdência
Social de anular os atos administrativos de que
decorram efeitos favoráveis para os seus
beneficiários prescreve em dois anos, contados da
data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. IV. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o
recebimento conjunto de mais de uma pensão
deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o
direito de opção pela mais vantajosa. Assinale a resposta correta:
Q1125623
Direito Previdenciário
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os
enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei n° 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,
Q1125617
Direito Previdenciário
Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios
previdenciários, em razão de relação de parentesco ou afetiva com o segurado. Nesse tema,
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1085192
Direito Previdenciário
Sobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Campo Grande - MS
Prova:
CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1001511
Direito Previdenciário
Texto associado
Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem
nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as
seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa
renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e
cinco anos de idade; Fátima não tem renda própria, dedica-se
exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência
e contribui para a previdência social na qualidade de segurada
facultativa; Ronaldo contribui como segurado trabalhador avulso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Fátima e Ronaldo não preenchem os requisitos para serem
dependentes previdenciários um do outro.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SLU-DF
Prova:
CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Serviço Social |
Q997004
Direito Previdenciário
Texto associado
Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado
celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos
em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de
emergência de um hospital público, queixando-se de fortes
dores de cabeça. Após primeiro atendimento médico, ele foi
encaminhado para internação, sem previsão de alta, para
investigação da causa das dores. Antônio é casado com Maria,
de quarenta e cinco anos de idade, com a qual tem dois filhos
menores de idade. Maria está desempregada e nunca contribuiu
para a previdência social. Apreensiva pela possibilidade de
Antônio não poder retornar ao trabalho, Maria buscou
orientação no serviço social do hospital a respeito dos direitos
de Antônio e dos meios de exercê-los.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os planos de benefícios da previdência social (Lei n.º 8.213/1991) e o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003).
Para fins previdenciários, a dependência econômica de Maria
e de seus filhos com Antônio deve ser comprovada.
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Extrema - MG
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Analista Previdenciário |
Q1815111
Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social,
na condição de dependentes do segurado:
Q1285235
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende a
prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece
a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurado, são
assegurados:
Q1285234
Direito Previdenciário
Segundo dispõe expressamente a lei de benefícios
gerais da previdência social, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Contador
|
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista de Tecnologia da Informação |
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Financeiro |
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1215577
Direito Previdenciário
O conceito doutrinário de dependência econômica
previdenciária enuncia como dependente aquele que vivia às
expensas do segurado. Além do referido conceito, sabe-se que,
para ser considerado dependente econômico, o sujeito deve
estar inserido no rol da legislação específica. No art. 9,
parágrafo 9, da Lei Complementar n. 10/2005 tem-se como
presumida a dependência econômica
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IBADE - 2018 - IPM - JP - Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência |
Q1121179
Direito Previdenciário
Sobre os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social, na condição de dependentes do
segurado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032917
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº
8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
IPERON - RO
Prova:
UERR - 2018 - IPERON - RO - Tecnologia da Informação |
Q961648
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n° 8.213/1991, quais pessoas
NÃO necessitam com provar a dependência
econômica para com o segurado para efeito de
obtenção de benefícios?
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948978
Direito Previdenciário
À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do
regime geral de previdência social
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929514
Direito Previdenciário
Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu
vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como
sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam
o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando
a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale
a alternativa correta.
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