No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3530706
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Dependentes dos Segurados ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530706 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte.

Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade de dependente.  
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos

Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas