Questões de Concurso Sobre definição em direito previdenciário

Foram encontradas 142 questões

Q4120518 Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 introduziu, na ordem social brasileira, o conceito de Seguridade Social, articulando políticas que integram esse sistema de proteção. Sobre a configuração da Seguridade Social no texto constitucional vigente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4117292 Direito Previdenciário
A Constituição Federal define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
De acordo com o texto constitucional, a Seguridade Social é destinada a assegurar os direitos relativos a: 
Alternativas
Q4064968 Direito Previdenciário
Sobre a Seguridade Social no Brasil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
Alternativas
Q4063033 Direito Previdenciário

A Seguridade Social, criada pela Constituição Federal de 1988, é composta por três áreas que garantem proteção e bem-estar à população.


Assinale a alternativa que indica corretamente essas três áreas.

Alternativas
Q4095812 Direito Previdenciário
Com a instituição da Seguridade Social pela Constituição Federal de 1988, um novo modelo de proteção social foi criado. As políticas que integram esse novo modelo são:
Alternativas
Q4091237 Direito Previdenciário
A respeito da seguridade social brasileira, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q3282512 Direito Previdenciário
O Plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos e seus dependentes vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop (PreviSinop) abrange as pessoas distinguidas na forma da lei. Nesse sentido, é um segurado obrigatório do PreviSinop:
Alternativas
Q3125056 Direito Previdenciário
Sobre a Seguridade Social é correto afirmar:
Alternativas
Q3102262 Direito Previdenciário
A seguridade social no Brasil compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social. Desse modo, Andrade et al. (2023) destacam algumas proposições sobre a seguridade social:

I- É considerada como eixo central para a garantia da proteção social, estruturada enquanto responsabilidade do Estado, a ser garantida a todos os brasileiros, conforme expresso na Constituição Federal de 1988;

II - Passadas mais de três décadas, a destruição de direitos e retrocessos ocorridos nos últimos anos desafia a reconstrução democrática do Brasil;

III - Do ponto de vista histórico, a origem da proteção social no Brasil localiza-se na década de 1920, quando surgiram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) e, posteriormente, na década de 1930, os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), ambos voltados à proteção do trabalhador urbano assalariado;

IV- O Sistema Único de Saúde (SUS), sempre importante relembrar, foi criado com base na concepção de Estado de Bem-Estar Social e aconteceu no Brasil de forma tardia em relação aos Estados europeus que adotaram o modelo universal para promover justiça social e recuperar os países da miséria e destruição pós-segunda guerra mundial;

V- Em 2022, a sociedade brasileira demarcou nas urnas a retomada das conquistas democráticas de 1988. Tal reconstrução precisa trazer para seu centro o desafio da implantação da Seguridade Social, reencontrando a finalidade histórica com a qual foi criada: fundar o pacto de solidariedade social contra a desigualdade e consolidar a democracia.

Dos itens acima:
Alternativas
Q2554500 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, as seguintes pessoas físicas, como empregado, exceto:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |
Q2538380 Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a CF/1988, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2448880 Direito Previdenciário
Com base na Lei Nº 8.212/91, que regula a organização da Seguridade Social no Brasil, e considerando os aspectos relacionados ao custeio e à abrangência de tal legislação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2353825 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.


A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

Alternativas
Q2340348 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item.

A seguridade social compreende ações da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativas
Q2001997 Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.


A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. 

Alternativas
Q2001996 Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.


A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência. 

Alternativas
Q1993294 Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. 

A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição. 
Alternativas
Q1993231 Direito Previdenciário
No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. 

São garantidas a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, embora não se objetive a equidade na forma de participação no custeio. 
Alternativas
Q1976184 Direito Previdenciário

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice, independentemente de contribuição à seguridade social.

Alternativas
Q1947981 Direito Previdenciário
Acerca da Seguridade Social, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: B
5: A
6: E
7: B
8: C
9: E
10: E
11: C
12: D
13: C
14: C
15: C
16: C
17: C
18: E
19: C
20: C