Questões de Direito Previdenciário - Benefícios e Serviços do RGPS para Concurso
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Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, independentemente do cumprimento do tempo de carência.
Julgue o item, relativos a reabilitação profissional.
O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá
exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente
de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora
do seu domicílio, quando necessário, assim como o
fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua
locomoção quando a perda ou redução da capacidade
funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte, daqueles de quem dependiam economicamente.