Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso - Página 9

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q2328508 Direito Previdenciário

Joaquim, servidor público municipal de Anápolis, contribui para o respectivo Regime Próprio de Servidores Públicos e pretende, para melhorar o valor futuro de sua aposentadoria, passar a contribuir para o Regime Geral da Previdência Social (INSS), mesmo não tendo outra atividade remunerada, para ganhar mais um salário mínimo aos 65 anos.
Nesse caso, o objetivo de Joaquim:

A

será alcançado, desde que recolha como contribuição previdenciária 11% do salário mínimo como segurado facultativo;

B

será alcançado, desde que recolha como contribuição previdenciária 11% do salário mínimo como contribuinte individual;

C

não será alcançado, pois o servidor público filiado a Regime Próprio de Servidores Públicos não pode se filiar ao Regime Geral da Previdência Social como segurado facultativo;

D

não será alcançado, pois não é possível receber duas aposentadorias de regimes distintos (Regime Geral da Previdência Social e Regime Próprio de Servidores Públicos);

E

será alcançado, desde que recolha como contribuição previdenciária 5% do salário mínimo como microempreendedor individual (MEI).

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Q2314297

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |

Q2314297 Direito Previdenciário

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social se classificam como segurados e dependentes.

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Q2314251

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |

Q2314251 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social são classificados em duas categorias principais: segurados e dependentes. Os segurados são aqueles que contribuem para a Previdência Social e estão, portanto, cobertos por ela. Os dependentes são aqueles que dependem economicamente dos segurados e têm direito a receber benefícios em determinadas situações, como no caso de morte do segurado.

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Q2304647

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q2304647 Direito Previdenciário

João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual na cidade de Aracaju realizando pequenos reparos, reformas e pequenas construções imobiliárias. Entende que, como não trabalha com “carteira assinada”, não tem qualquer obrigação de fazer a sua inscrição junto ao INSS ou de realizar contribuições previdenciárias.

Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A

Juridicamente, João é um segurado obrigatório contribuinte individual e, nesta condição, deverá realizar sua inscrição no sistema previdenciário e recolher as contribuições devidas.

B

A situação descrita enquadra João na categoria de segurado facultativo e, portanto, dispensado de contribuir para a previdência social.

C

João deverá se inscrever no sistema previdenciário como segurado obrigatório na modalidade trabalhador avulso, devendo, portanto, realizar as contribuições previdenciárias pretéritas obrigatoriamente.

D

Em razão da eventualidade do trabalho realizado, não há a possibilidade de João se inscrever no sistema previdenciário, nem mesmo como segurado facultativo.

E

A filiação à previdência social estará configurada a partir da inscrição de João, momento em que se ele tornará segurado obrigatório.

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Q2276457

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |

Q2276457 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados.

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Q2276455

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |

Q2276455 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

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Q2274505

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |

Q2274505 Direito Previdenciário

Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.

Quem está em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, exceto no caso de auxílio-acidente.

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Q2274504

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |

Q2274504 Direito Previdenciário

Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.

É considerado segurado obrigatório da previdência social, na condição de empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, ainda que possua vínculo efetivo com o poder público federal.

Certo

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Q2250187

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |

Q2250187 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.

A

A contribuição previdenciária não incide sobre o abono incorporado ao salário.

B

Ferroviário que foi admitido como servidor autárquico tem direito a dupla aposentadoria.

C

Não é inconstitucional a inclusão de sócios e administradores de sociedades e titulares de firmas individuais como contribuintes obrigatórios da previdência social.

D

Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.

E

É ilegítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13o salário.

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Q2239878

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Técnico Previdenciário |

Q2239878 Direito Previdenciário

A perda da qualidade de dependente ocorre:

A

para o cônjuge, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.

B

para a companheira ou companheiro, pela separação judicial ou divórcio, com homologação ou decisão judicial transitada em julgado.

C

pela renúncia tácita.

D

para os filhos, pela cessação da invalidez ou incapacidade, desde que comprovada mediante perícia realizada por junta médica indicada pela Administração.

E

pelo óbito.

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Q2237407

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |

Q2237407 Direito Previdenciário

A perda da condição de segurado do Regime Próprio da Previdência Social ocorrerá:

A

nas hipóteses de morte, exoneração, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão judicial.

B

em razão de decisão administrativa.

C

nas hipóteses de morte, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão administrativa.

D

apenas em caso de morte, exoneração, demissão e cassação da aposentadoria.

E

apenas em razão de decisão judicial, sem que haja necessidade de trânsito em julgado.

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Q2237405

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |

Q2237405 Direito Previdenciário

De acordo com a regra geral prevista na Emenda Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal será equivalente a uma cota familiar de:

A

60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

B

100% (cem por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

C

50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, sem qualquer acréscimo.

D

80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

E

50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

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Q2237191

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |

Q2237191 Direito Previdenciário

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:

A

O irmão não emancipado, de qualquer condição.

B

O irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

C

Os pais.

D

O filho emancipado menor de 21 anos.

E

O cônjuge e a companheira.

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Q2237190

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |

Q2237190 Direito Previdenciário

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

A

até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

B

até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

C

até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

D

até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

E

até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

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Q2237189

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |

Q2237189 Direito Previdenciário

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.
( ) exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, no ano civil.
( ) exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais.
( ) atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A

V-F-F-V

B

F-F-V-F

C

V-V-V-F

D

F-V-F-V

E

V-V-V-V

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Q2237188

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |

Q2237188 Direito Previdenciário

Em consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.

A

Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 18 (dezoito) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.

B

Descaracteriza a condição de segurado especial a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.

C

Não descaracteriza a condição de segurado especial ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

D

Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é filiado em relação a apenas uma delas.

E

A exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano descaracteriza a condição de segurado especial.

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Q2237187

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |

Q2237187 Direito Previdenciário

São segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual:

A

quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

B

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

C

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

D

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

E

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

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Q2236471

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |

Q2236471 Direito Previdenciário

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

A

o cônjuge e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

B

os pais, desde que comprovada dependência econômica.

C

o irmão não emancipado, menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, independente da comprovação de dependência econômica.

D

a companheira e o companheiro, desde que comprovada união estável por meio de sentença judicial transitada em julgado.

E

os tios e tias, desde que comprovada dependência econômica.

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Q2215538

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |

Q2215538 Direito Previdenciário

Maria foi aprovada em concurso público para preencher vaga em cargo efetivo de determinado município que não possui RPPS.

Nesse caso hipotético, Maria

A

não estará filiada a nenhum regime de previdência social.

B

somente terá proteção previdenciária a partir da criação de RPPS do município empregador.

C

terá de optar por se filiar ao RGPS ou a um regime de previdência complementar fechado.

D

será filiada obrigatória do RGPS.

E

terá de se filiar obrigatoriamente a regime de previdência complementar fechado, visto que não pode ficar sem proteção previdenciária.

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Q2215537

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |

Q2215537 Direito Previdenciário

Pedro atua como pastor de uma igreja evangélica e, concomitantemente com essa atividade, presta serviço remunerado de contadoria para diversas empresas.

Nessa situação hipotética, no que diz respeito à sua relação com o RGPS, Pedro é considerado segurado obrigatório

A

na atividade de pastor evangélico e segurado facultativo na de contador.

B

somente no que se refere à atividade de pastor evangélico.

C

somente no que diz respeito à atividade de contador.

D

nas atividades de pastor evangélico e de contador.

E

na atividade de contador e segurado facultativo na de pastor evangélico.

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Questões de Concurso Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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