Questões de Concurso
Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 702 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Jurídico |
Q3709549
Direito Previdenciário
Jailton presta serviços de manutenção predial na cidade onde reside e, recentemente, formalizou o seu negócio ao se registrar como Microempreendedor Individual - MEI. Nesse contexto, com base nas Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/1991, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFJ
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFJ - Médico - Medicina do Trabalho |
Q3676946
Direito Previdenciário
Com base no que orienta o Regime Geral da Previdência Social, são
beneficiários, na condição de dependentes do segurado:
I. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II. os pais;
III. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Analise os itens acima e assinale
I. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II. os pais;
III. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629057
Direito Previdenciário
A previdência social brasileira e a pessoa física que exerce
atividade remunerada formam um vínculo jurídico automático de
onde decorrem direitos e obrigações. Essa relação que envolve
segurados obrigatórios se dá por meio da:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3629000
Direito Previdenciário
DF e GT são casados e contribuintes obrigatérios do Regime
Geral de Previdéncia Social e estão preocupados com os
possiveis beneficiarios que podem receber os valores
decorrentes de suas aposentadorias. Nos termos da Lei nº
8.213/91, sao beneficiarios do Regime Geral de Previdéncia
Social, na condição de dependentes do segurado, o filho nao
emancipado, de qualquer condição, menor de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628996
Direito Previdenciário
KG é integrante de uma família numerosa que nasceu e
cresceu no interior do Brasil, parte em area rural e outra nos
centros urbanos que foram surgindo, fruto do desenvolvimento
econômico da regido onde habitavam. Por força das funções exercidas, o vínculo previdenciário dos integrantes da família, de
acordo com a legislação, qualifica-se diferentemente. Nos termos
da Lei nº 8.213/91, o segurado especial é a pessoa física
residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o
auxílio eventual de terceiros, explora atividade de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628995
Direito Previdenciário
NM é trabalhador portuário e, nos termos da legislação
própria, presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício,
serviços que são intermediados por determinado órgão. Nos
termos da Lei n° 8.213/91, ele deve ser considerado como
trabalhador:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628994
Direito Previdenciário
JÇ, na sua vida laboral, exerceu diversas funções e atuou
em atividades diferenciadas. Nesse percurso, sempre foi
preocupado com o recolhimento das contribuições
previdenciárias. Após consultar um especialista, descobriu a
natureza do seu vínculo com o sistema previdenciário. Nos
termos da Lei nº 8.213/91, ele será considerado como
contribuinte individual quando explora atividade agropecuária, a
qualquer titulo, em caráter permanente ou temporário, em area:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628993
Direito Previdenciário
VC é cozinheira exercendo suas atividades na residência de
WR, onde permanece por longos anos. O empregador consulta
um advogado para saber como qualificar a função exercida por
VC para fins de regularização previdenciária. Nos termos da Lei
n°8.213/91, a função de VC deve ser registrada como:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628992
Direito Previdenciário
QE é brasileiro domiciliado no país YT, onde é contratado
para exercer funções em organismo internacional no qual o Brasil
é membro efetivo. Nos termos da Lei nº 8.213/91, ele deve ser
considerado segurado:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |
Q3611377
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas, como empregado, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475865
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei
Orgânica da Previdência Social). Analise os itens
a seguir.
Consideram-se dependentes dos segurados:
I - a esposa, o marido inválido, a companheira, mantida há mais de 3 (três) anos, os filhos de qualquer condição menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos, e as filhas solteiras de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidas.
II - os irmãos de qualquer condição menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos, e as irmãs solteiras de qualquer condição menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidas.
III - a pessoa designada, que, se do sexo masculino, só poderá ser menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 60 (sessenta) anos ou inválida.
Estão corretas as assertivas.
Consideram-se dependentes dos segurados:
I - a esposa, o marido inválido, a companheira, mantida há mais de 3 (três) anos, os filhos de qualquer condição menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos, e as filhas solteiras de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidas.
II - os irmãos de qualquer condição menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos, e as irmãs solteiras de qualquer condição menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidas.
III - a pessoa designada, que, se do sexo masculino, só poderá ser menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 60 (sessenta) anos ou inválida.
Estão corretas as assertivas.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475856
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei
Orgânica da Previdência Social). Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3475843
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei
Orgânica da Previdência Social). Assinale a
alternativa que completa corretamente a lacuna.
Considera-se:
_________________ o que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e assemelhados; o que presta, sem relação de emprego, serviço de caráter eventual a uma ou mais empresas; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração da tarefa.
Considera-se:
_________________ o que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e assemelhados; o que presta, sem relação de emprego, serviço de caráter eventual a uma ou mais empresas; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração da tarefa.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521490
Direito Previdenciário
É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social,
na condição de contribuinte individual, o profissional
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521487
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins
previdenciários, estabelece algumas regras e limitações
relevantes.
Diante da referida norma, é correto afirmar que
Diante da referida norma, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521485
Direito Previdenciário
Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem
relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como
consultora em assuntos fiscais.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que
Diante de tal cenário, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521476
Direito Previdenciário
Maria Silva, trabalhadora rural, desempenha sua atividade em
propriedade qualificada, legalmente, como pequena propriedade
rural, atuando, com exclusividade, em regime de economia
familiar, sem a utilização de empregados.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340517
Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar e da
contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a
seguir.
Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGPS) e outra vinculada a regime próprio de previdência social (RPPS) é admitida a contagem recíproca de tempo de contribuição.
Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGPS) e outra vinculada a regime próprio de previdência social (RPPS) é admitida a contagem recíproca de tempo de contribuição.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340350
Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item.
Um servidor efetivo do Distrito Federal afastado para exercer mandato eletivo federal na Câmara dos Deputados é considerado segurado obrigatório do RGPS.
Um servidor efetivo do Distrito Federal afastado para exercer mandato eletivo federal na Câmara dos Deputados é considerado segurado obrigatório do RGPS.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Assistente Social |
Q2338330
Direito Previdenciário
Os segurados são aqueles que exercem atividade remunerada, de filiação obrigatória para o Regime Geral de Previdência Social –
RGPS, como o empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. São considerados segurados obrigatórios, na categoria de empregado:
I. Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
II. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
III. Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
IV.O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
II. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
III. Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
IV.O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Está correto o que se afirma apenas em
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