No que diz respeito a Seguridade social, analise as afirmat...
I.Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
II.Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.
III.O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
É CORRETO o que se afirma em:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.213/1991, art. 11, I, alíneas "a" e "c", e VI: "Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; (...) c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; (...) VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento;" As assertivas I e III se enquadram como empregado, e a II corresponde a trabalhador avulso, o que confirma o gabarito B.
- Se a assertiva trouxer prestação a diversas empresas e sem vínculo empregatício, confronte imediatamente com a categoria trabalhador avulso, não com empregado.
- Quando a descrição coincidir com os elementos legais de não eventualidade, subordinação e remuneração à empresa, o enquadramento é de empregado.
- Em hipóteses de trabalho no exterior, verifique se a lei menciona contratação no Brasil para sucursal ou agência de empresa nacional; nessa situação, a categoria pode continuar sendo empregado.
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Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
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