Questões de Concurso
Sobre aposentadoria voluntária após a ec 103/19 em direito previdenciário
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211441
Direito Previdenciário
À luz do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei
n.º 3.807/1960) acerca da concessão de aposentadorias e pensões,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182865
Direito Previdenciário
O artigo 40 da Constituição da República fixa requisitos
diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária a
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156693
Direito Previdenciário
Considerando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em
relação aos requisitos para a aposentadoria voluntária dos
servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110266
Direito Previdenciário
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com
contrato de emprego regular na referida instalação, informa que
se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118368
Direito Previdenciário
Mário de Andrade, nascido em 9 de outubro de 1946, iniciou o exercício do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de São José dos Campos em 1o
de janeiro de 2004,
depois de ter exercido cargo efetivo de Bibliotecário em
uma universidade do Estado de São Paulo por mais de
vinte anos. Em 8 outubro de 2021, Mário apresentou ao
Instituto de Previdência municipal certidão de tempo de
contribuição emitida pelo Regime Próprio de Previdência
estadual e solicitou aposentadoria voluntária, alegando
ostentar direito adquirido com fundamento no artigo 3o
da Emenda Constitucional nº
47/2005. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o servidor fará jus à aposentadoria
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978656
Direito Previdenciário
Sobre as regras de concessão das aposentadorias, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927473
Direito Previdenciário
Floriano é empregado numa indústria privada localizada em
Manaus, conseguiu a aposentadoria programada pelo RGPS no
ano de 2020, mas continuou trabalhando normalmente na
empresa. Em 2022, Floriano foi contaminado pela Covid-19 e
necessitou se afastar do serviço por 60 dias haja vista que, em
razão de possuir uma comorbidade, sua recuperação foi mais
lenta que o esperado.
Considerando o caso apresentado, assinale a opção que indica a situação de Floriano no aspecto previdenciário.
Considerando o caso apresentado, assinale a opção que indica a situação de Floriano no aspecto previdenciário.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909688
Direito Previdenciário
No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de
Previdência Social, a Emenda Constitucional nº 103/2019
estabelece que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870492
Direito Previdenciário
Aldo iniciou seu contrato de trabalho em 1.º de março de 2021, passando a efetuar suas primeiras contribuições à previdência social. Em julho de 2021, Aldo sofreu um acidente de moto durante um final de semana em que não trabalhava, tendo, por isso, de ficar hospitalizado. No mês seguinte ao acidente, enquanto Aldo ainda se encontrava hospitalizado, a sua esposa deu entrada em pedido de auxílio-doença em benefício dele. Depois de três meses internado no hospital, Aldo faleceu, em 15 de outubro de 2021, sem deixar filhos ou pais vivos.
Nessa situação hipotética, dado o falecimento de Aldo, a sua esposa poderá receber do INSS
Q1278596
Direito Previdenciário
Rosa é empregada da empresa de embalagens Embala Tudo Ltda. e atualmente conta com 28 anos de contribuição para a
Previdência Social. Antúrio é garimpeiro em economia familiar na Serra Pelada e tem atualmente 60 anos de idade. Lírio é
professor universitário tendo trabalhado exclusivamente nessa função e possui 59 anos de idade. De acordo com a Constituição
Federal de 1988,
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