Questões de Concurso
Sobre tipo penal doloso em direito penal
Foram encontradas 206 questões
Q2315097
Direito Penal
Frederico e Francisco estavam se divertindo à margem de um rio, quando começaram a conversar sobre fatos que aconteceram
no passado. Em dado momento, Frederico confessa a Francisco que no Natal do ano passado lhe subtraiu da carteira o valor de
R$ 100,00. Enfurecido, Francisco pega uma pedra e desfere diversos golpes na cabeça de Frederico, com a intenção de matá-lo.
Francisco se retira do local acreditando ter matado Frederico que, na verdade, estava apenas desmaiado. Um grupo de pessoas
que passava próximo ao rio viu Frederico lesionado e lhe providenciou socorro. Enquanto caminhava carregando Frederico, o
grupo foi alvo de um atentado à bomba, vindo todos a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Considerando que Frederico
foi vítima de homicídio, é correto afirmar que Francisco
Q2312791
Direito Penal
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento
subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
Q2307710
Direito Penal
Quando o agente assume o risco de produzir o resultado,
é correto dizer que houve
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304603
Direito Penal
Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa,
plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente
da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um
motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância,
durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou
na morte de todos os seus ocupantes.
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110333
Direito Penal
A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir.
Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada,
refere-se ao Código Penal.
No caso de aberratio ictus com resultado duplo, não há possibilidade de se reconhecer a ocorrência de crime culposo decorrente de erro na execução na prática de crime doloso.
No caso de aberratio ictus com resultado duplo, não há possibilidade de se reconhecer a ocorrência de crime culposo decorrente de erro na execução na prática de crime doloso.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084517
Direito Penal
Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo:
I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo.
II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
III. A depender do nexo de causalidade, se o agente der causa ao resultado por imperícia, é possível que o crime seja doloso ou culposo.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035777
Direito Penal
Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica
e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de
regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados
para acesso. Tendo em vista sua larga experiência com a
atividade de instrumentação, Rebeca passa a utilizar sapatos de
salto alto, por ser muito vaidosa, e por ter certeza de que este
fato não irá comprometer sua atividade.
Rebeca, certo dia, escorrega durante a atividade de instrumentação e derruba a mesa auxiliar de instrumentação, caindo alguns objetos na área cirúrgica. O acidente ocasionou danos graves no paciente, com sequela cicatricial não esperada ao tipo de procedimento a que se submetia.
Neste caso, é possível dizer que a conduta de Rebeca, que implicou no resultado lesivo ao paciente, foi praticada com
Rebeca, certo dia, escorrega durante a atividade de instrumentação e derruba a mesa auxiliar de instrumentação, caindo alguns objetos na área cirúrgica. O acidente ocasionou danos graves no paciente, com sequela cicatricial não esperada ao tipo de procedimento a que se submetia.
Neste caso, é possível dizer que a conduta de Rebeca, que implicou no resultado lesivo ao paciente, foi praticada com
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |
Q2408344
Direito Penal
A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280938
Direito Penal
A Lei de Introdução do Código Penal diz no
“Art. 1º Considera-se crime a infração penal
que a lei comina pena de reclusão ou de
detenção, quer isoladamente, quer alternativa
ou cumulativamente com a pena de multa;
contravenção, a infração penal a que a lei
comina, isoladamente, pena de prisão simples
ou de multa, ou ambas, alternativa ou
cumulativamente.”
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA) |
Q2073268
Direito Penal
O homicídio doloso é qualificado se o agente
Q1992813
Direito Penal
CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) SOBRE A
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA, É
CORRETO DIZER:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987408
Direito Penal
Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à
noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua,
um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve
insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a
pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à
do carro de Lia.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987404
Direito Penal
Age com dolo eventual ou indireto a pessoa que
Q1981461
Direito Penal
O dolo direto de segundo grau
Q1981460
Direito Penal
O tipo penal
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952897
Direito Penal
A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o
tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,
Ano: 2022
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
IBGP - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Guarda Municipal - Masculino e Feminino |
Q1947001
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre
elemento constitutivo do tipo legal de crime
EXCLUI:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943262
Direito Penal
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele,
sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que
efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em
dolo
Q1941185
Direito Penal
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito
passivo,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937233
Direito Penal
Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de
culpa: inconsciente e consciente.
Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:
Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:
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