Questões de Direito Penal - Reincidência para Concurso
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259345
Direito Penal
Texto associado
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue o item a seguir.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o percentual de aumento da pena fundado no crime continuado.
Ano: 2010
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q36102
Direito Penal
I - Os crimes de roubo, extorsão mediante seqüestro são classificados como crimes complexos em sentido estrito. Já o constrangimento ilegal é crime complexo em sentido amplo.
II - A condenação criminal estrangeira gera reincidência no Brasil.
III - Nos termos do artigo 87 do Código Penal, o descumprimento de qualquer das obrigações constantes da sentença se constitui em causa obrigatória da revogação do livramento condicional.
IV - O crime de violação de correspondência é um crime plurissubjetivo passivo.
V - É perfeitamente admissível a tentativa de um crime unissubsistente.
II - A condenação criminal estrangeira gera reincidência no Brasil.
III - Nos termos do artigo 87 do Código Penal, o descumprimento de qualquer das obrigações constantes da sentença se constitui em causa obrigatória da revogação do livramento condicional.
IV - O crime de violação de correspondência é um crime plurissubjetivo passivo.
V - É perfeitamente admissível a tentativa de um crime unissubsistente.
Q1006900
Direito Penal
Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena.
Condenação anterior por delito de porte de substância
entorpecente para consumo próprio não faz incidir
a circunstância agravante relativa à reincidência, ainda que
não tenham decorrido cinco anos entre a condenação e
a infração penal posterior.
Q532522
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q102116
Direito Penal
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
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